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Sábado, 2 de Julho de 1994

I Série - Número 87

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JULHO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.º 118/VI e 119/VI e da ratificação n.º 122/VI.
Procedeu-se ao debate dos Relatórios de Segurança Interna de 1991, 1992 e 1993, intervindo, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Dias Loureiro), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), José Magalhães (PS), Mário Tomé (Indep.), Narana Coissoró (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Paris, de 5 a 6 de Julho.
O projecto de lei n.º 413/VI - Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de Setembro (Pensões de preço de sangue) (PCP) foi discutido, na generalidade. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP.), Fernando Pereira Marques e Marques Júnior (PS), José Puig (PSD) e Narana Coissoró (CDS-PP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.