18 DE MARÇO DE J995 1821

O Orador: - ... e que, a meu ver, deveria reter a vossa atenção cuidada. Felizmente, não tenho de estar aqui, como já foi dito, numa atitude defensiva, pois nada tenho a defender. A propósito, gostava de dizer que quando fui interpelado pelo Sr. Presidente da República disse: "Não". O que é muito diferente de não dizer nada, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD

O Sr Ferro Rodrigues (PS): - Mas o Sr. Secretário de Estado esteve a falar com o Sr. Bettino Craxi! Falou com ele!

O Orador: - É rotundamente falso! Acompanhei o Sr. Presidente da República na sua visita ao Presidente Ben Ali e, quando nos dirigíamos para a entrada da residência oficial do Sr. Embaixador, o Sr. Presidente perguntou-me se eu desejava acompanhá-lo,...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Ah!...

O Orador: - .. ao que respondi: "Não, muito obrigado, Sr. Presidente". E o Sr. Presidente disse-me que compreendia e que, inclusivamente, esperava de mim uma resposta desse tipo. Ao mesmo tempo, em simultâneo, estava a decorrer uma recepção à comunidade portuguesa, na qual me integrei com todo o gosto.

Aplausos do PSD.

Para concluir, gostava de dizer aos Srs. Deputados que, felizmente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está numa posição muito confortável...

O Sr Narana Coissoró (CDS-PP)- - Pois está!...

O Orador: - ... e não numa posição defensiva, porque não temos qualquer acto que nos leve a uma atitude defensiva.
Repito, para que fique bem claro, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não foi informado nem consultado sobre o encontro privado, como consta do programa oficial, mas se tivesse sido...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - V. Ex.ª estava lá e podia ter dito!

O Orador: - ... teria, naturalmente, nessas circunstâncias desaconselhado.
Sr Deputado, não me parece que possa arrogar-me a impertinência de dar conselhos ao Sr. Presidente da República quando não mós pede.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP):- Colaborou!

O Orador: - Pensei que o Sr. Deputado tivesse um outro entendimento acerca do relacionamento entre órgãos de soberania.
Repito, não gostaria de, numa visita de Estado do Presidente da República, em que o acompanho, ter a impertinência de lhe dar conselhos ao Presidente quando não mós pede.

Aplausos do PSD

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP):- Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Para exercer o direito de defesa da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, dispondo de três minutos, no máximo.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP)- - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Carp, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que tanto o meu partido como eu condenámos ontem aqui, inequivocamente, a atitude de o Sr Presidente da República receber nas instalações da Embaixada de Portugal na Tunísia um cidadão italiano condenado, fosse quem fosse, que apenas não é levado para Itália por falta de um acordo de extradição. Isto ficou claro, foi dito pelo presidente do meu partido e pelo Deputado que, ontem, se referiu ao assunto, e consta das actas, pelo que a este respeito não há qualquer dúvida nem indício de "branquear" quem quer que seja. Como se pode verificar, a nossa condenação consta das actas.

Vozes do PSD: - Para o CDS-PP, isso e um mal menor!

O Orador: - O que não fazemos, Sr. Deputado, é "branquear", passar por cima e ignorar a colaboração e a conivência do Ministério dos Negócios Estrangeiros na montagem de todo este episódio.

Protestos do PSD.

Foi o que quisemos fazer, porque a minha obrigação como Deputado é a de fiscalizar os actos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que "está enterrado até ao pescoço" nesta farsa por ter aberto as portas da Embaixada de Portugal a quem, na sua opinião, não devia ter sido recebido na presença dos Srs. Secretário de Estado da Cooperação, Chefe do Protocolo do Estado e Embaixador de Portugal
Como agora sabemos, já havia um conhecimento prévio de oito dias de quem era esta personagem, pelo que não podem, de forma alguma, dizer que desconheciam e virem aqui, num acto de hipocrisia, deitar as culpas sobre outros.

Protestos do PSD.

O que vos falta é um coronel ou um brigadeiro para demitir. É o que vos falta, porque não têm coragem para demitir o embaixador, como fizeram a um brigadeiro

Vozes do CDS-PP:- Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp, dispondo de três minutos, no máximo.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, continuo a dizer que o CDS-PP quis, e quer, "branquear" este assunto. Não teve, nesta ocasião, coragem e a prova disso e que VV. Ex.as, ontem, ao contrário do que acaba de dizer, tiveram uma atitude dúbia. Porquê? Por que perante este voto de protesto, apresentado pelo PSD,...

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP). - Para "branquear" o PSD!