2044 I SÉRIE-NÚMERO 61

veio imediatamente demonstrar que essas críticas eram pertinentes e justas.
Não deixo de reconhecer que o primeiro Governo do Professor Cavaco Silva fez um esforço de enquadramento, através de um programa de reequilíbrio financeiro a médio prazo, da situação gravíssima a que a Região Autónoma da Madeira tinha chegado do ponto de vista financeiro, mas não acuse os governos socialistas.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Graças aos socialistas!

O Orador: - Reconheça que, pelo menos, o desequilíbrio financeiro da Madeira vem dos governos da AD e prolonga-se pelo Bloco Central e o PSD também fez parte do Bloco Central! Então, o governo do Bloco Central que preparou a adesão foram vocês mas aquele que aplicou a política restritiva foi o PSD! É sempre assim! Essa situação é inaceitável, Sr. Deputado!
Concordo que o programa de reequilíbrio financeiro foi excessivamente restritivo e quem conhecia a realidade das finanças públicas da Madeira tinha a consciência de que ía ser violado, mas grave foi o facto de o grupo de acompanhamento criado, após ter feito um primeiro relatório, se ter desfeito.
Segundo esse programa, cuja execução ia de 1989 a 1997, o grupo tinha a responsabilidade de fazer um relatório semestral, tendo feito o primeiro relatório de acompanhamento e, depois, desvaneceu-se. Ora, a responsabilidade foi do Ministério das Finanças, pois tinha três representantes no grupo de trabalho.
Quem fez, afinal, o acompanhamento? Quem é responsável pela situação criada?
Em muitos aspectos, a região nem sequer tem responsabilidades. Por exemplo, em relação ao sistema retributivo da função pública chamámos logo a atenção para o facto de que ele ia ter uma incidência excessiva no orçamento das receitas da região, pelo que as metas orçamentais fixadas no programa iriam ser violadas. O cúmplice, por desleixo e incompetência, foi o Ministério das Finanças que não deu sequência ao trabalho, porque provavelmente mudou o Ministro. O PSD muda os Ministros e muda a política e neste vai e vem há um desleixo que, muitas vezes, atinge também as regiões.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, ao abrigo do n.º 2 do artigo 81.º, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Srs Deputados! A comunidade portuguesa no Brasil pode definir-se como um colectivo perfeitamente integrado na sociedade brasileira, mas vai resistindo à assimilação, procurando preservar a sua identidade bem portuguesa, acentuando-se tal atitude na força com que as instituições culturais e recreativas vão demonstrando na divulgação da cultura portuguesa.
O património cultural português no Brasil é riquíssimo e está presente um pouco por todo esse imenso país, que tão bem soube acolher os portugueses.
É assim que vemos diversas entidades lideradas por portugueses a tentar preservar tal património, perpetuando, assim, a presença da cultura portuguesa. Tal esforço radica, fundamentalmente, no querer e orgulho de uns quantos portugueses, que teimam em querer afirmar bem alto o nome de Portugal, na maior parte das vezes sem qualquer apoio e muitos arrostando até com alguma incompreensão.
Com esta intervenção pretendo homenagear toda a comunidade portuguesa no Brasil, em especial todos os que mais trabalham em prol das respectivas comunidades, e que se interprete esta atitude como o respeito por todos, procurando exemplificar com algumas citações, que, penso, representam bem o que de melhor existe.
Neste contexto, permito-me destacar o papel que desempenham os gabinetes de leitura do Rio de Janeiro, de São Salvador da Baía e do Recife, que são instituições que constituem autênticos baluartes da cultura portuguesa no Brasil e que só se têm mantido operacionais porque alguns dos mais destacados membros das respectivas comunidades portuguesas vão dando o melhor do que podem e sabem, a fim de continuar a manter bem alto o prestígio de tais instituições, orgulho dos portugueses que lá residem e que deslumbram quem os visita.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É justo registar aqui os nomes dos seus actuais presidentes, como os Drs. Gomes da Costa, António Maia e João Lopes Ferreira, para, na suas pessoas, agradecer a todos a contribuição que têm dado para a sua manutenção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta singela homenagem é com o propósito de realçar os actos recentes de reconhecimento pela Assembleia da República e pelo Governo para com tais instituições que há muito reclamam um mínimo de atenção.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num outro plano não podemos esquecer o papel que desempenham as colectividades recreativas e culturais portugueses sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo, bem como as existentes um pouco por todo o Brasil. Tais colectividades constituem verdadeiros viveiros da cultura popular portuguesa e emociona ver a forma cuidada e com grande amor como tais instituições cultivam e propagam as mais populares manifestações tradicionais de todo o Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Muitos são os portugueses que, de uma forma graciosa, dão tudo o que podem para engrandecer tais instituições, algumas com vasto património mas cuja maior riqueza e a constante demonstração de amor a Portugal. É assim que todos os dias podemos recordar Portugal, do Minho ao Algarve, pois tais colectividades tudo fazem para preservar a mais pura tradição das diferentes regiões do nosso país.
Neste movimento associativo, cuja diversidade e pujança assume especial relevância as famosas «Casas Portuguesas» no Rio de Janeiro, a actividade fervilha o ano inteiro, mas a divulgação e o apoio a tais realizações muito devem a uma grande senhora, que tem dedicado toda a sua vida a servir o ideal português, D. Benvinda Maria. Na sua pessoa pretendo homenagear todos os que trabalham nessas colectividades que tanto honram a presença de Portugal no Rio de Janeiro, pois é através da sua acção de divulgação que se valoriza o esforço de todas as directorias.
Já em São Paulo vamos encontrar outra realidade associativa, onde sobressai claramente a «Casa de Portugal» como pólo aglutinador de todos os portugueses residentes naquela região. Constitui, assim, uma instituição que