Sexta-feira, 21 de Julho de 1995
I Série - Número 95

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO DE 2O DE JULHO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Luís Filipe Marques Amado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião à 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa do inquérito parlamentar n.º 3O/VI, de vários requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado Ferro Rodrigues (PS) criticou a política económica e financeira do Governo e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Vieira de Castro (PSD) e Narana Coissoró (CDS-PP).
O Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) alertou para as consequências no sector agrícola dos Acordos do GATT e para a seca no Alentejo.
A Sr.ª Deputada 15abel Castro (Os Verdes) referiu as incidências do plano hidrológico espanhol nos nossos recursos hídricos e de obras da EXPO 98 na contaminação de solos.

Ordem do dia.- O pedido de convocação de uma reunião plenária, apresentado pelo PS, para deliberação sobre o inquérito parlamentar n.º 3O/VI - Ao modo de funcionamento do Serviço de informações de Segurança (SIS), em especial no que respeita às relações com a tutela, ao cumprimento da legalidade democrática e às garantias dos direitos dos cidadãos, foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Lacão (PS), Silva Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Narana Coissoró (CDS-PP), José Vera Jardim (PS), Octávio Teixeira (PCP) e 15abel Castro (Os Verdes).
Entretanto, foi concedida autorização a dois Deputados para deporem na Procuradoria-Geral da República na qualidade de testemunhas.

O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 1O minutos.