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32O8 I SÉRIE - NÚMERO 96

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 1O horas e 4O minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
António de Carvalho Martins.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Maria Fernandes Marques.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Macário Custódio Correia.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Mário Jorge Belo Maciel.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Fernando da Silva Rio.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Aberto Bernardes Costa.
António Fernandes da Silva Braga.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Filipe Marques Amado.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Pedro Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos:
No dia 19 de Julho: aos Ministérios do Comércio e Turismo, do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social, das Finanças e à Câmara Municipal da Guarda, formulados pelo Sr. Deputado André Martins; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Finanças, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia, formulados pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha.
No dia 2O de Julho: aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado José Manuel Maia; aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.
Nos dias 21 e 24 de Julho: à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado André Martins.
No dia 26 de Julho: aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, formulados pelos Srs. Deputados André Martins e Manuel dos Santos.
Nos dias 28 e 31 de Julho: aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Almeirim, formulados pelo Sr. Deputado André Martins; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque.
No dia 7 de Agosto: aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, formulados pelo Sr. Deputado André Martins; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues.
No dia 1O de Agosto: aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais, formulados pelo Sr. Deputado André Martins.
Nos dias 24 e 25 de Agosto: ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Luís; aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado André Martins.
Nos dias 31 de Agosto e 4 de Setembro: a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Macário Correia; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e Segurança Social, formulados pelo Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira; ao Ministério do Emprego e Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; ao Ministério da Agricultura e ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Mário Tomé; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque.
No dia 7 de Setembro: ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Alberto Costa.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos formulados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 2O de Julho: António Costa, na sessão de 8 de Março; Ana Maria Bettencourt, no dia 18 de Abril; Maria Julieta Sampaio, na sessão de 27 de Abril; Raúl Castro, na sessão de 18 de Maio; 15abel Castro, na sessão de 25 de Maio; Alexandrino Saldanha, no dia 29 de Maio; Carlos Oliveira, no dia 3O de Maio; Guilherme d'Oliveira Martins, no dia 1 de Junho.