104 I SÉRIE - NÚMERO 2

O Orador: - O dia 15 de Setembro foi há muito. Era uma medida prioritária que não saiu, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Qual é a pergunta?

O Orador: - A pergunta, Sr. Deputado José Magalhães, que está impaciente, vai ser rápida e fulminante.

O Sr. José Magalhães (PS): - A esta hora já só anseio pela pergunta!

O Orador: - Srs. Deputados José Magalhães e Marques Júnior, não me admiro nada que a questão da insegurança se acentue e que haja até movimentos...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Antonino Antunes, V.Ex.ª desprezou completamente o meu apelo, mas não pode desprezar o Regimento. Terei de retirar-lhe a palavra.

O Orador: - Ainda não atingi...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Já atingiu os três minutos de que dispunha, Sr. Deputado.

O Orador: - Queria apenas fazer uma pergunta, Sr. Presidente. É uma injustiça!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - É que o Sr. Deputado falou de Viana do Castelo, em vez de formular a pergunta!

O Orador: - Sr. Presidente, quero apenas satisfazer a ansiedade da bancada do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tenha a bondade.

O Orador: - A pergunta é apenas esta: Sr. Deputado Marques Júnior, está disposto a ir comigo, já amanhã, procurar o Sr. Ministro da Justiça, que anda tão arredio, e perguntar-lhe por que razão não cumpriu as promessas e, nomeadamente, se nos dá outro prazo e se podemos acreditar nessa dilação?

(O Orador reviu.)

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - O pedido é indeferido liminarmente porque não tem a ver com a matéria!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior. Penso que basta responder «sim» ou «não», isto é, se quer ou não acompanhar o Sr. Deputado Antonino Antunes e, nesse caso, passamos ao orador seguinte!

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr. Presidente, se me permite, a minha resposta vai ser um pouco mais longa.
Em primeiro lugar, agradeço as palavras do Sr. Deputado Antonino Antunes, mas devo dizer-lhe que a questão que me colocou está mais virada para o facto de ambos sermos Deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo. Portanto, a sua intervenção destina-se a ser publicada no jornal de Viana do Castelo, provavelmente para tomarem conhecimento da sua preocupação relativamente aos problemas dessa cidade!

Aplausos do PS.

Naturalmente, acompanho-o no que diz respeito aos problemas que Viana do Castelo vive.
O Sr. Deputado referiu que tem os pés assentes na terra e que eu fiz uma intervenção um pouco etérea e celestial. Devo dizer-lhe que nunca desistirei de ter esta posição, nem de me orientar, como tenho feito toda a vida, segundo valores que considero essenciais!

Aplausos do PS.

Hei-de aproveitar todos os momentos e oportunidades para fazer fé nesses valores e chamar a atenção dos políticos - que somos todos nós - de que não vale a pena assentar os pés na terra se, efectivamente, não estivermos orientados por valores e princípios que são fundamentais e sem os quais de nada serve ter os pés assentes na terra.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Antonino Antunes, quer mais medidas concretas do que aquelas que o Governo tem apresentado relativamente a todas estas questões? Já as enunciei! Aliás, nos Orçamentos encontram-se medidas que não podem ser mais concretas e um maior conjunto de medidas também não pode haver!
O PS está no Governo há um ano, mas a honestidade intelectual aconselhará, para além desta guerrilha política,...

O Sr. Antonino Antunes (PSD): - Hoje já ouvi isso quatro vezes!

O Orador: - ... que o Sr. Deputado pondere se o facto de os tribunais estarem «entupidos» se deve a este ano de governação do Governo socialista!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ou será que esta situação é que «entupiu» o Governo socialista? Então «desentupam» o Governo socialista e, neste caso, os tribunais - retirem os processos que deram entrada durante este ano e vejam o que fica! Por amor de Deus, temos de ter um bocado de cuidado na forma como abordamos estas questões,...

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Pensávamos que a «varinha mágica» chegava a Viana do Castelo!

O Orador: - ... porque é evidente que a «herança» deixada... Os senhores não gostam que se diga isto, mas a verdade é que este Governo, por muito que faça e durante muito tempo, será afectado por esta pesada «herança» que o PSD nos deixou!
O Sr. Deputado Antonino Antunes questionou o facto de o Ministro da Justiça não ter estado presente, mas o Sr. Ministro esteve aqui, à sua disposição, no passado dia 9, fez ontem oito dias...

O Sr. Antonino Antunes (PSD): - O tema não era este!

O Orador: - Desculpe, mas nessa altura o PSD teceu os maiores elogios à atitude do Ministro da Justiça e às medidas que tem tomado nestas mesmas matérias! Portanto, a observação que fez é perfeitamente desajustada.
É com muita amizade, sublinhando o seu interesse por Viana do Castelo, que também é o meu, que recebemos o