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26 DE JUNHO DE 1997 2985

O Orador: - Do que V. Ex.ª disse, se alguma coisa é certa é que o Mercado Abastecedor do Porto é uma infra-estrutura de real importância para a economia da população de mais de 1 milhão de pessoas.
É evidente de há muito que alguns produtores têm levantado problemas sobre a administração deste mercado abastecedor, é verdade. Mas é porque, certamente, querem substituir-se a quem ocupa neste momento a direcção do mercado abastecedor. Esse é um velho problema...
V. Ex.ª sabe que, inclusivamente, essa matéria foi discutida em sede municipal e não me parece curial que a traga aqui dessa forma, sobretudo invocando «ligações perigosas», para utilizar a sua expressão, entre a Câmara Municipal do Porto e alguém que dirige o mercado abastecedor...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Era melhor se não .houvesse oposição, não era?

O Orador: - «Ligação perigosa» foi talvez a que V. Ex.ª quis patrocinar na sua intervenção. Na verdade, quis patrocinar uma parte contra quem dirige.
Como lhe disse, essa matéria já foi amplamente discutida, amplamente trabalhada e amplamente noticiada e se irregularidades existem, não é certamente a nós próprios que compete fazer juízos sobre tal, antes competirá a entidades que têm essa função.
O que me parece estranho - e V. Ex.ª vai desculpar-me, pois não gostaria de dizer-lhe isto - é que invoque, por exemplo, o pagamento de quilometragem, quando há Deputados que recebem em função do círculo em que são eleitos e vivem noutro sítio... Creio que V. Ex.ª não estava a ver-se ao espelho.
Percebo que, neste momento, o Partido Popular tenha dificuldades crescentes, quotidianas, assumidas em enfrentar a Câmara Municipal do Porto, mas não vá por aí, Sr. Deputado Augusto Boucinha!

Protestos do CDS-PP.

Sabemos quais são os nossos próprios passos e o que fazer no caso de existirem irregularidades. Admito que, eventualmente, num ou noutro caso que citou, haja algum facto que denota verdade, que não é mentira alguma, mas deixe-me dizer que o Sr. Deputado «tomou a nuvem por Juno» - fazia-o muito mais sensato! - e fez aqui uma intervenção que se dirige, objectivamente, à Câmara Municipal do Porto. Peço-lhe para ser mais prudente ou, pelo menos, mais cauto nas suas intervenções.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Saraiva, como Presidente da Assembleia da República, agradeço-lhe que se tiver conhecimento de algum caso concreto de irregularidades cometidas por Deputados me dê conhecimento dele para poder tomar as devidas precauções.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, da sua intervenção registei alguns pontos e começo por devolver-lhe o espanto com que o senhor me interpelou, e vou dizer-lhe por quê: eu vi! E tudo o que disse está documentado, porque não falo de cor!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Andei lá, às 4 da manhã fui ao mercado!

Aplausos do CDS-PP.

Quero que saiba que não é levianamente que faço uma intervenção sobre o Mercado Abastecedor do Porto! Não me interessa acusar a câmara municipal mas, sim, toda uma estrutura que merece o nosso reparo. Esta parece-me ser uma causa justa, por isso luto por ela. Só por isso!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não gosto de touradas, portanto não há qualquer apega de cernelha»..., até nem gosto disso! Mas também admito que se fazem boas pegas.
De qualquer modo, registei que o Sr. Deputado José Saraiva reconhece que há coisas más no Mercado Abastecedor do Porto, o que já me satisfez, ainda que pouquinho.
Meu caro, convido-o a ir visitar o Mercado Abastecedor do Porto, tal como eu fui...

O Sr. José Saraiva (PS): - Conheço-o bem!

O Orador: - Também eu o conheço bem, meu caro. Andei lá, por duas vezes, às 4 da manhã!

O Sr. José Saraiva (PS): - Se lá foi duas vezes..., eu estou lá há 50 anos!

O Orador: - E andou lá com os olhos abertos?! É que pode lá ter estado dezenas de vezes, mas se não andou com os olhos abertos de nada lhe valeu!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque da Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, é evidente que não poderia deixar passar em claro a forma como foi feito um pedido de esclarecimento a um colega Deputado desta Assembleia, sob a índole de provocação.
Sr. Deputado Augusto Boucinha, queria apenas chamar-lhe a atenção para o seguinte: as situações que relatou em relação ao Mercado Abastecedor do Porto - e eu não conheço os seus contornos com igual profundidade, apesar de já me terem chegado algumas notas sobre o mesmo ainda têm uma gravidade maior se transplantadas para o Mercado Abastecedor de Lisboa, porque neste, para além de existirem todos esses problemas que referiu, os comerciantes nem sequer têm qualquer hipótese de participar no capital social e, muito menos, de opinar ou desenvolver projectos. Era apenas este registo que queria fazer nesta Câmara.
Talvez os Srs. Deputados do círculo eleitoral do Porto devessem ir junto do Deputado Nuno Baltazar Mendes, também vereador da Câmara Municipal de Lisboa, para se informarem um pouco melhor sobre os mercados abastecedores, uma vez que neles ocorrem situações com bastante gravidade.