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3018 I SÉRIE - NÚMERO 86

A incapacidade do Governo socialista para resolver tão grave problema, infelizmente, é muito clara.
Infelizmente, o desencanto instalou-se nos milhares de jovens portugueses à procura do primeiro emprego e o Governo socialista não age nem sequer reage a este preocupante flagelo social.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O emprego é cada vez mais um meio de realização pessoal e de integração social, pelo que a sua promoção, enquanto condição de qualidade de vida, é fundamental.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não existe qualidade de vida sem emprego. E, hoje, são muitos, mesmo muitos, os jovens que não têm qualidade de vida, porque não têm emprego.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Bonitas eram as rosas da campanha eleitoral, mas rapidamente se transformaram em espinhos da governação socialista, que continua a governar de costas voltadas para a juventude portuguesa.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - É bem verdade!

O Orador: - O País está a ser conduzido ao sabor da inércia, o que, como se sabe, nada é compatível com as exigências da vida actual...
Por isso mesmo, o desemprego dos jovens é cada vez mais angustiante e preocupante, a perspectiva de emprego é cada vez menor, os jovens, em geral, e os jovens licenciados, em particular, estão em número crescente no desemprego e os desempregados de longa duração não vêem uma luz ao fundo do túnel.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra do Emprego já tomou uma medida, uma grande medida, uma medida de espantar e com efeitos concretos na análise da evolução desta preocupante situação: a limpeza de ficheiros que se tem estado a fazer.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A Sr.ª Ministra do Emprego transferiu, assim, o grave problema social para o problema estatístico e, deste modo, deu largas à teoria do primado dos números sobre as pessoas, posição claramente antagónica com o discurso político então praticado e tanto do agrado do Partido Socialista enquanto oposição.
Apresentou, há meses atrás, a Sr.ª Ministra do Emprego, com pompa e circunstância, à maneira de Edson Athaíde, uma grande medida: o Plano Nacional de Estágios. Quero aqui fazer votos para que este Plano não tenha o triste, o infeliz e o incompetente resultado do tão famigerado e também mediático Plano Mateus.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - De triste memória!

O Orador: - Assim, é fundamental criar oportunidades concretas para que os jovens participem na construção de um futuro mais promissor, que se incentive, de forma determinada, o seu espírito empreendedor e se reforce a sua reconhecida capacidade de iniciativa.
É fundamental que o Governo socialista se preocupe em criar oportunidades, com o objectivo de criar emprego e garantir aos milhares de jovens uma adequada inserção no mundo do trabalho.
O que os jovens portugueses querem é que a opção pela criatividade e pelo empreendimento seja assumida também por parte do Governo socialista.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não nos limitamos só a criticar: temos ideias e propostas alternativas - propostas concretas para problemas concretos, propostas ousadas e ambiciosas que representam o nosso contributo para o combate imediato ao desemprego jovem.
O plano de propostas de combate ao desemprego implica, fundamentalmente, a aprovação de um conjunto de medidas de capital importância: isenção de descontos para a segurança social durante os três primeiros anos de contrato; redução para 17,5% da taxa de desconto para a segurança social, durante os quarto e quinto anos de contrato; para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), as remunerações correspondentes à criação líquida de postos de trabalho, admitidos por contrato sem termo, com idade não superior a 30 anos, são levados a custos em valor correspondente a 150%; para efeitos do disposto atrás referido, o limite do montante das remunerações por posto de trabalho e de 14 vezes o salário mínimo nacional, durante um período de cinco anos, a contar do início da criação do posto de trabalho.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Esta medida visa, fundamentalmente, incentivar directamente a criação e a estabilidade de novos postos de trabalho, uma vez que daí resultam benefícios em IRC.
Desde já, convido o Partido Socialista a votar favoravelmente os projectos da JSD. É o vosso real e verdadeiro contributo para o combate a este flagelo social, pois o vosso silêncio, o silêncio dos membros do Governo, em particular do Sr. Secretário de Estado da Juventude,...

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - É verdade! O Governo nem está presente!...

O Orador: - ... é muito preocupante, e o mínimo que se exige de VV. Ex.ª e que votem a favor destes projectos com o PSD.
Por este andar. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Ministra do Emprego, Dr.ª Maria João Rodrigues, arrisca-se seriamente a ficar na História não por ser a Ministra do Emprego mas, sim, por, em Portugal, ser considerada a «Ministra do Desemprego».

Aplausos do PSD.