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3022 I SÉRIE - NÚMERO 86

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente Srs. Deputados, já suspeitava que este debate iria incidir muito pouco sobre o desemprego dos jovens, mas, de facto, a este ponto não estava nas minhas previsões.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Este é um debate requentado. E já se adivinhou, pelas intervenções que foram produzidas e pelas que virão a seguir, que o que vamos ter aqui é o costume: vamos ter o PSD a dizer que o Governo do Partido Socialista não governa e vamos ter o Partido Socialista a dizer que não governa devido à pesada herança que o PSD deixou. O que é mais engraçado é que ambas são verdade.
Portanto, o que temos que saber, agora, é que medidas concretas são hoje apresentadas e não, como provavelmente vai acontecer, e já aconteceu, o Sr. Deputado Hermínio Loureiro a dizer que o Sr. Secretário de Estado da Juventude não tem aparecido em público e o Sr. Deputado Paulo Neves a enumerar as medidas, os discursos, as propostas que o Governo e a Ministra para a Qualificação e o Emprego têm levado a cabo. Até desconfio que aquela voz que se ouve, na televisão, sobre o anúncio do Ministério para a Qualificação e o Emprego será, com certeza, a do Sr. Deputado Paulo Neves,...

Risos gerais.

... porque mais ninguém saberá enumerar tão bem todas as acções, a maioria das quais «de fachada», que têm sido produzidas nesta matéria.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Mas o problema destas questões e das posições destas duas bancadas é que não conseguem esconder aquilo que é verdadeiramente essencial. No que diz respeito ao desemprego e ao emprego dos jovens estão perfeitamente de acordo. Portanto, não é verdade que o Sr. Deputado Hermínio Loureiro tenha vindo aqui hoje apresentar as alternativas do PSD. As alternativas do PSD não são mais do que «maquilhagens» da legislação que o PS aprovou, que é uma «maquilhagem» da legislação que o governo do Professor Cavaco Silva aprovou e que serve, pura e simplesmente, para disfarçar a inoperância e a falta de vontade em contribuir para a resolução do problema do desemprego dos jovens.
Esta é que é a verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Orador: - A minha pergunta, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, é muito simples: assinou ou não, votou ou não a favor das resoluções da maioria do bloco central, nesta Câmara, que defenderam a marcha forçada para a Moeda única? É aqui que está o problema.
O Sr. Deputado não pode vir aqui apresentar essas medidas como panaceia para o problema do desemprego do jovem, sabendo que a principal causa deste problema é o facto de o seu partido e de o Partido Socialista caminharem de uma maneira inconsequente, irresponsável, para a Moeda única, sem ter em conta os direitos dos jovens e sem ter em conta os direitos dos jovens trabalhadores.
O que pergunto é se assinou ou não, se votou ou não a favor dessas resoluções. É porque se votou, Sr. Deputado, está aqui a padecer de uma grande incoerência!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a apalavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, é verdade - e reconheço-lhe aqui alguma coerência na sua intervenção - que a Juventude Comunista Portuguesa e o Grupo Parlamentar do PCP sempre se preocuparam com estes problemas. Nesse aspecto, reconheço coerência na sua intervenção.
No entanto, Sr. Deputado Bernardino Soares, o debate não é requentado, é um debate recorrente. O debate é feito porque o Governo do PS não governa;...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - ... o debate é feito porque o Governo do PS não consegue resolver o problema do desemprego dos jovens em Portugal. Como o Partido Socialista não cumpre as suas promessas eleitorais, temos de ser nós a chamar aqui a atenção do PS para a resolução deste problema.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Bernardino Soares, nós não vamos estar à espera, como o Sr. Deputado disse, do Sr. Secretário de Estado da Juventude nem da Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego, porque já estivemos dois anos à espera e nada foi feito. Há um velho ditado popular que diz: «quem espera, desespera». Fartos de esperar, estamos nós! Por isso, decidimos apresentar estes projectos de lei para forçar o PS e o Governo a resolverem este grande flagelo social.
É isto que queremos fazer. Queremos fazer com que - não por acção mas, se calhar, tem de ser mesmo por reacção - o Governo do PS assuma a resolução deste grave problema.

Aplausos do PSD.

Por outro lado, digo-lhe que aprovei convictamente aquilo que me perguntou. Votei convictamente a favor porque entendi que, para a economia crescer, para os jovens em Portugal terem futuro, era necessário votar a favor, mas também era necessário que tivéssemos um governo do PS que actuasse e que fosse de encontro á resolução dos problemas.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.