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27 DE JUNHO DE 1997 3019

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Hermínio Loureiro, os Srs. Deputados Paulo Neves, Bernardino Soares e Nuno Correia da Silva.
Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr. Paulo Neves (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, de facto, a frase «incapacidade de governar», pelo menos nesta matéria do desemprego juvenil, tem dois anos de atraso. E tem dois anos de atraso, porque foi este Governo que lançou o Programa de Acção Imediata para o Emprego, urgentíssimo, tendo em conta o estado calamitoso com que, em 1995, se deparavam os jovens, em Portugal, em matéria de desemprego, especialmente, como disse, os jovens licenciados. O Sr. Deputado não deve ler as estatísticas, fala de cor e continua com o mesmo discurso de há um ano atrás, altura em que, de facto, este Plano de Acção foi lançado.
Sr. Deputado, deve registar que, por exemplo, em relação ao silêncio que aqui referiu da Secretaria de Estado da Juventude, nos últimos quatro meses, só nos últimos quatro meses de aplicação do sistema de apoio aos jovens empresários, significou a criação de mais 300 postos de trabalho.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de um investimento público de 2 milhões de contos a fundo perdido, para a criação, em parceria com os empresários, de mais iniciativas para o desenvolvimento e, nomeadamente, para a integração de jovens licenciados na vida activa.
Em dois anos de aplicação do Sistema de Incentivos aos Jovens Empresários - 1994 e 1995 -, durante o seu Governo, diga-me quantas dezenas de empregos foram criadas? Dezenas, digo eu, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Zero! Nada!

O Orador: - É que, neste momento, Sr. Deputado, em quatro meses, foram criados 400 novos postos de trabalho e só agora se iniciou a aplicação desse Sistema de Incentivos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em relação aos outros programas, quero só dar-lhe três exemplos.
No que diz respeito ao sistema de criação do próprio posto de trabalho, são 4000 iniciativas de jovens deste país que, nos últimos seis meses, foram aprovadas.
Relativamente ao regime de incentivos às micro-empresas, são mais 5000 postos de trabalho em Portugal, especialmente para os jovens que o Sr. Deputado aqui quis referir.
Sr. Deputado, afinal, incapacidade de governar conseguir fazer diminuir, do primeiro trimestre de 1995 para o primeiro trimestre de 1997, de 27% para 21 % o desemprego dos jovens em Portugal? Foi uma diminuição de G%, Sr. Deputado! No tempo do Governo do PSD, era de 27% o total de jovens desempregados em Portugal, hoje, é de 21 % sobre o total dos desempregados em Portugal.
Aumentámos as ofertas de emprego de 7000 para 11 000 novos postos de trabalho em 1996 e em 1997.
Diga-me. Sr. Deputado: quantos novos postos de trabalho foram criados durante o seu Governo? Rigorosamente, foram criados 6500 postos de trabalho, ou seja, metade dos actuais.
Diga-nos, Sr. Deputado: o que pensa, por exemplo, da medida de aprendizagem e das escolas-oficinas? São 11 000 jovens que safem do sistema oficial de ensino e que estão agora a ser rigorosamente integrados na vida activa através deste programa.
Diga-nos, Sr. Deputado!
O PSD, com estes diplomas, pretende apenas iniciativas soltas, uma acção sem reflexão, uma acção que é, afinal, de pura agitação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, aprecio o seu esforço, aquilo que o senhor passou para conseguir dizer hoje, aqui, as poucas palavras que disse em relação à minha intervenção. Gostava, no entanto, que o Sr. Deputado dissesse isso aos milhares de jovens portugueses que não têm emprego,...

O Sr. Paulo Neves (PS): - São menos de 30 000!

O Orador: - ... aos milhares de jovens portugueses que saem da escola e que não têm oportunidades de emprego! Era isso que queria, Sr. Deputado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Vá dizer e explicar isso aos portugueses!
Sr. Deputado, tenha a coragem de enfrentar este problema e de dizer aos portugueses que não o consegue resolver!

O Sr. António Braga (PS): - Fale de números!

O Orador: - A vossa incapacidade é notória! E fiquei com essa certeza, depois de ouvir as suas palavras! Mas fico ainda mais preocupado, muito mais preocupado! Sabe, Sr. Deputado, é que o seu micro-universo, a sua análise relativamente a esta questão, resume-se, se calhar, ao grupo de amigos do Sr. Deputado, ao grupo de amigos da Juventude Socialista. E, esses, sei que não têm dificuldades de emprego, porque os senhores arranjam emprego para os vossos amigos!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.