3 DE JULHO DE 1997 3127

Vozes do PS: - Ah!...

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): Ficamos esclarecidos!

O Orador: - Ainda assim lhe direi, como certamente estará de acordo comigo, que uma lei nunca é boa ou má por ser de valor reforçado. Ou é, ou não é! Mas, de qualquer maneira, esta é uma matéria que será discutida em Comissão.
A segunda questão que colocou tem a ver com mais encargos e mais meios contemplados no nosso projecto de lei - as palavras foram do Sr. Deputado Luís Sá, se as ouvi bem e se delas tomei boa nota.
O problema do aumento de impostos e de mais défice sempre esteve resolvido.

Risos do PS.

É verdade! No nosso projecto de lei esse problema sempre esteve resolvido, nunca houve aumento de impostos nem de défice.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Só não esteve resolvido na cabeça do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... porque, através dele, quis criar e pôr o país naquela situação que todos conhecemos.
Quanto à questão das associações e federações de municípios, sempre dissemos que defendíamos o associativismo com competências próprias e as federações, que não têm de estar em causa, com um eventual novo patamar de organização administrativa, que é o da criação das regiões.
O Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa considera o projecto de lei do PSD relativo às associações e federações minimalista. Porém, o Sr. Deputado tem, porventura, um bom caminho a seguir: ajudar a torná-lo maximalista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aprove-o e apresente as suas sugestões, para fazermos dele um projecto de lei ainda melhor.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): Apresentámos em Março!

O Orador: - Se for assim, estaremos naturalmente todos satisfeitos, inclusive os defensores do associativismo.
Sr. Deputado Júlio Faria, o senhor é um homem tão calmo e hoje está tão enervado, tão preocupado! Mas nós percebemos!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É que ele foi autarca no tempo do cavaquismo!

Vozes do PS: - É compreensível!

O Orador: - Nós compreendemos! Mas, depois, o Sr. Deputado Júlio Faria quis aqui atribuir-nos o ar da hipersensibilidade, porventura do Governo, quando aqui, nesta Casa e não nos jornais, dizemos que o Governo quis fazer chantagem política, quis lançar o país na instabilidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - De modo que o senhor não tem de ficar chocado com o facto de dizermos aqui, na Assembleia, e não nos jornais aquilo que o Governo queria fazer.

Vozes do PS e do CDS-PP: - Como é que vota?!

O Orador: - Sr. Deputado Júlio Faria, não há hipersensibilidade!

Vozes do PS e do CDS-PP: - Diga como é que vota?!

O Orador: - Amanhã eu direi.

Risos do PS e do CDS-PP.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): Amanhã não, diga já hoje!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Júlio Faria, quanto à questão do passado... Pedimo-lhes que os senhores digam um dia em que esta bancada possa falar ao país. Nós fizemos asneiras no passado, não fizemos?

Vozes do PS: - Fizeram, fizeram!

O Orador: - Fizemos.

Vozes do PS: - Fizeram muitas asneira!

O Orador: - Fizemos algumas asneiras.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Algumas?!

O Orador: - Fomos penalizados por isso! Mas o Deputado Júlio Faria, com a inteligência que todos lhe reconhecemos, percebeu tão bem isso que depois passou à margem disto e o que quis fazer foi desculpar já o vosso passado de quase dois anos!

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Não diga isso!

O Orador: - E quis fazer o balanço do que o Governo fez, do que o Governo não fez, de que se esforçou por isto, de que esforçou-se por...

Protestos do PS.

Será que lhes dói...!?

Protestos do PS.

Sr. Presidente, agradecia que me deixassem falar!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, peço que criem condições para que o Sr. Deputado Álvaro Amaro possa prosseguir.
Faça favor de continuar, Sr. Deputado.