25 DE JULHO DE 1997 3781

Óbidos, porque houve, de facto, um conjunto de erros entre departamentos governamentais, em 1995, por pura irresponsabilidade!
Os problemas estão a ser resolvidos e, aliás, a Sr.ª Ministra do Ambiente já lhe disse, directamente, que o problema da Lagoa de Óbidos vai ser resolvido, bem como o da despoluição do rio Lis. Este último, como V. Ex.ª sabe, já tem dotação inscrita no PIDDAC, e estão lá as máquinas, no terreno. Sr. Deputado, vá lá ver! Ou melhor, convido-o, pago-lhe o almoço e vou mostrar-lhe as máquinas a trabalhar no Lis.
A baía de S. Martinho vai ser despoluída. Mas tenha em conta o seguinte, Sr. Deputado: não podíamos - nunca o faríamos, porque tal seria uma irresponsabilidade e uma falta de sentido de Estado - pegar nas obras que foram iniciadas pelo anterior Governo e pôr-lhes uma pedra em cima, isto é, não concluir essas obras e iniciar o nosso programa. O nosso programa há-de ser cumprido, mas é óbvio que temos de dar continuidade ao que vem de trás, ao que serve as populações, porque o Governo anterior não fez só asneiras, como é óbvio! Também fez coisas positivas para o distrito que tinham de ser completadas, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado, porque passa pelo distrito de Leiria - desculpe dizer-lhe - de "páraquedas", desconhece a realidade de um distrito importante economicamente, importante quanto a património histórico e importante do ponto de vista turístico. Por isso, não diga mal do distrito de Leiria.
Para terminar, deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado, que o seu tipo de intervenção é de quem não quer para a Ota o novo aeroporto. E penso que é esse interesse ou lobby que aqui está a defender a soldo não sei de quem.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.
De qualquer modo, queria lembrar ao Sr. Deputado Osvaldo Castro que a expressão "a soldo de" não é politicamente correcta.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Osvaldo Castro, não vou comentar essa última expressão, porque ela nem merece qualquer comentário.
O que deveria ter merecido comentário da sua parte, a respeito da minha intervenção, foi o que eu disse e não o que eu não disse. De facto, o Sr. Deputado Osvaldo Castro pediu-me esclarecimentos sobre aspectos de que nem sequer falei: não falei do aeroporto da Ota, nem da auto-estrada do Oeste, nem do PIDDAC, nem de mais não sei o quê! O Sr. Deputado foi buscar temas que eu não tinha abordado e, portanto, em rigor, nem sequer deveria ter usado da palavra para pedir esclarecimentos.
O Sr. Deputado veio ainda invocar um argumento já estafado e gasto, que julgava que já nem tivesse a coragem de o utilizar. Refiro-me à história do "pára-quedismo". Obviamente, esse argumento não tem sequer resposta possível, ou, melhor, a resposta já foi dada pelos eleitores em 1 de Outubro de 1995, bem como em entrevistas, pelo seu colega de bancada, o Sr. Deputado Henrique Neto, que também deixou - e bem - essa questão de lado.
De qualquer modo, Sr. Deputado, vou insistir com três ou quatro aspectos que, esses sim, omitiu, e fê-lo deliberadamente.
Em relação à questão da pobreza do distrito, o Sr. Deputado é que não conhece o distrito ou, então, se conhece,...

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Conheço-o de raiz!

O Orador: - ... não sabe o que lá se passa ou, pelo menos, só conhece parcialmente o que lá se passa; sobretudo não lê, ou lê mas omite, os relatórios oficiais dos departamentos do seu Governo, nomeadamente da responsável distrital pelo Alto Comissariado para a Pobreza, que coloca o distrito de Leiria no 3.º lugar dos distritos que registam maiores índices de pobreza a nível nacional. Não interessa saber se entre a Marinha Grande e Leiria se vive bem ou mal; interessa, sim, saber se a média distrital é boa ou má. E essa, Sr. Deputado, é significativamente má!
É o seu Governo, são os serviços do seu Governo que colocam o distrito de Leiria na terceira pior situação a nível nacional. Os relatórios estão publicados, mas se não os conhece terei oportunidade de lhos fornecer.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Não sabe ler os números, Sr. Deputado!

O Orador: - Quanto à Lagoa de Óbidos, Sr. Deputado Osvaldo Castro, o que não foi feito no passado continua a não ser feito no presente; está prometido pela actual Ministra do Ambiente, mas continua por fazer.
Se me disser que o actual Governo prometeu fazer, dou-lhe razão, mas se me disser que o Governo está a fazer, não lhe posso dar razão nem ninguém que conheça o problema. Lembro, por exemplo, o que a junta de freguesia do Porto disse, há 15 dias, sobre a despoluição da Baía de S. Martinho do Porto. Sr. Deputado, leia o que eles disseram porque é o desmentido mais formal e eloquente do que acabou de dizer.
Quanto à bacia do Lis e do Lena, vá falar com os suinicultores, com as pessoas que querem despoluir os seus efluentes ou, então, com os presidentes de câmara da Associação de Municípios da Alta Estremadura e veja o que eles têm a dizer sobre esse assunto.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Barradas Leitão.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, V. Ex.ª traçou um quadro do distrito de Leiria que, de facto, não corresponde inteiramente à realidade, como foi referido pelo Sr. Deputado Osvaldo Castro.
No entanto, é verdade que o distrito de Leiria tem assimetrias muito grandes e, para além de uma zona muito desenvolvida, que corresponde ao eixo Leiria/Marinha Grande, tem também zonas de grande pobreza e desertificação, como, por exemplo, a zona do pinhal interior, onde se regista uma grande desertificação, e a zona de Peniche, onde se sentem sinais de pobreza muito angustiantes.
Mas o Sr. Deputado traçou um quadro realista das infra-estruturas que estavam em curso no distrito de Leiria e que sofreram uma interrupção nestes últimos dois anos. O Sr. Deputado referiu. as questões do ensino politécnico, das vias de comunicação, da bacia de S. Martinho do Porto, da Lagoa de Óbidos, enfim, alguns dos investimentos mais em falta no distrito de Leiria e que, nestes últimos anos,