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1 DE AGOSTO DE 1997 4073

Candidato Diogo Machado: 134 votos sim; 40 votos não; 8 votos brancos; 17 abstenções;
Candidato José Miguel Júdice: 134 votos sim; 32 votos não; 12 votos brancos; 21 abstenções;
Candidata Margarida Blasco: 135 votos sim; 38 votos não; 6 votos brancos; 20 abstenções;
Face ao resultado declaram-se eleitos os seguintes candidatos: Gil Moreira Santos; António Arnault; José Lebre de Freitas; Luís Miguel Kolback da Veiga; Diogo Machado; José Miguel Júdice; Margarida Blasco.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Artur Penedos - José Reis - Maria Luísa Ferreira.

Acta

Aos trinta e um dias do mês de Julho de mil nove e noventa e sete na Sala D. Maria do Palácio de São Bento procedeu-se à votação para a eleição de cinco Representantes da Assembleia da República no Conselho Superior do Ministério Público.
O resultado obtido foi o seguinte, tendo havido 199 votantes:
Lista A: sim 99
Lista B: sim 69
Verificaram-se, ainda, 24 votos brancos e 7 nulos.
Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público os seguintes cidadãos: António Esteves; Nuno Morais Sarmento; António Rocha Andrade; Rui Gomes da Silva.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Artur Penedos - José Reis - Maria Luísa Ferreira.

Acta

Aos trinta e um dias do mês de Julho de mil nove e noventa e sete na Sala D. Maria do Palácio de S. Bento procedeu-se à votação para à eleição para Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
O resultado obtido foi o seguinte, tendo havido 199 Votantes:
Candidato José Simões de Oliveira: 134 votos sim; 35 votos não; 11 votos brancos; 19 abstenções;
Candidato João Caupers: 139 votos sim; 34 votos não; 11 votos brancos; 15 abstenções;
Candidato Luís Máximo dos Santos: 134 votos sim; 35 votos não; 12 votos brancos; 18 abstenções;
Candidato Armindo Girão: 105 votos sim; 31 votos não; 34 votos brancos; 29 abstenções;
Candidato José Maria Gonçalves Pereira: 107 votos sim; 28 votos não; 33 votos brancos; 31 abstenções;
Face ao resultado declaram-se eleitos os seguintes candidatos: João Caupers; José Simões de Oliveira; Luís Máximo dos Santos; José Maria Gonçalves Pereira; Armindo Girão.
Para constar se lavrou a presente Acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Artur Penedos - José Reis - Maria Lusa Ferreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Albino Gonçalves da Costa.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):

Domingos Dias Gomes.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Bernardino José Torrão Soares.
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.