12 DE JUNHO DE 1998 2755

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ferreira Ramos (CDS-PP): - Sr. Presidente, é apenas para manifestar também, por parte da bancada do CDS-PP, a adesão às preocupações aqui manifestadas por várias bancadas parlamentares e dar a nossa concordância a que o Sr. Presidente, se assim o entender, proceda à marcação de uma reunião da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares ou da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, com a consciência de que, eventualmente, estarão a ser tomadas as medidas necessárias, mas seria de todo conveniente que dessas medidas fosse dado conhecimento ao Parlamento.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, a minha interpelação vai no mesmo sentido. Embora o meu partido tenha tido oportunidade de ser informado pelo Sr. Primeiro-Ministro dos acontecimentos que se estão a passar na Guiné-Bissau e das medidas que o Governo tem vindo a tomar, a evolução muda de hora a hora e, por conseguinte, subscrevemos a sugestão de que possa ser feito, ainda hoje, um encontro nos termos em que foi apresentado pelo Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como calculam, comungo das vossas preocupações. Vou de imediato pôr-me em contacto com o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para promover o esclarecimento possível, de preferência ao nível da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, que é talvez um órgão mais fácil de convocar do que a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação. Aqui mesmo da Mesa tentarei entrar em contacto com ele.
Para uma interpelação, tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, foi-me ontem lançado pelo Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos um repto para que eu, no tempo que mediasse até este momento, conseguisse reunir a documentação e a informação necessária para aqui dar testemunho da veracidade ou não das afirmações aqui produzidas por ele acerca dos acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal de Santo Tirso, que têm a ver com a avaliação que a câmara deveria fazer, a solicitação da Assembleia da República, sobre a possível futura criação do concelho da Trofa.
Ocorre que reuni a documentação oriunda de um lado e de outro, do PS, do PSD, da Comissão Promotora do Concelho da Trofa e ainda da Câmara Municipal de Santo Tirso. Nenhuma das afirmações aqui produzidas pelo Sr. Deputado Bernardino de Vasconcelos são confirmadas nessa documentação, que tem o valor que tem e que se limita, de um lado e de outro, a apostrofar a outra parte, a denunciar comportamentos de uns e de outros, e, por isso, me parece que é uma questão localizada, uma questão que não deveria ter merecido a atenção do Sr. Deputado Bernardino de Vasconcelos e trazê-la para esta Câmara, tentando com isso demonstrar que o PS aprova e apoia, o que não é verdade e é de todo errado, comportamentos menos correctos do ponto de vista democrático ou de lisura de procedimentos, o que de facto, e já ontem, aqui, tive oportunidade de dizer, nós rejeitamos seja em que circunstâncias for.
Mas, repito, o que tive oportunidade de recolher foi o seguinte: os vereadores do PSD, momentos antes de se dar início a uma sessão da câmara municipal, convocaram, através de uma tentativa frustrada, uma conferência de imprensa para o átrio do edifício municipal e depois irromperam, como uma turba, por entre a sala de sessões, acompanhados de todos os elementos da comunicação social local e de câmaras de televisão, fazendo um alarido que à partida estava condenado. Isto porque o que, objectivamente, o PSD pretendia era transformar uma votação, que acabou por ser feita com a ausência dos Srs. Deputados que preferiram dar a referida conferência de imprensa a irem cumprir o seu mandato.
É verdade, porém, que isto se passou assim, de tal forma que, esta manhã já tive oportunidade de recolher um comunicado assinado pelo Sr. Dr. Alexandrino Machado, presidente do Núcleo do PSD de Santo Tirso, o qual resulta de uma reunião ocorrida ontem à noite e que no essencial...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que abrevie, por favor.

O Orador: - Vou abreviar, Sr. Presidente.
Direi apenas ao Sr. Presidente e à Câmara que os dirigentes do PSD local decidiram manifestar aos Srs. Vereadores do PSD o total repúdio pela atitude assumida e transmitir aos órgãos concelhios, distrital e nacional do PSD a preocupação pelo modo como, em assuntos de tão grande importância, os vereadores sociais-democratas conduziram todo este processo, tendo-o feito sem legitimidade, na medida em que as populações que eles representam, no elenco camarário, não foram sequer ouvidas. É o PSD de Santo Tirso a desmentir o Sr. Deputado, Vereador de Santo Tirso que aqui, ontem, nos tentou dizer o contrário.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Penso que fica claro para esta Câmara que o que o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos proeurou, aqui e em Santo Tirso, foi fazer uma chicana, acusar-nos de um acto que não cometemos, mas que, se o tivéssemos feito, teríamos necessariamente de rejeitar.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Depois das duas interpelações seguintes, não haverá mais interpelações deste género sobre a mesma matéria, como é óbvio. Não vamos reeditar a discussão de ontem.
O Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan acaba de pedir a palavra, mas isto não poder ser epidémico. O Sr. Deputado também tem direito, ficando desde já inscrito. No entanto, peço desculpa, mas não haverá segunda ronda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado José Saraiva vem, hoje, aqui tentar baralhar tudo.