2758 I SÉRIE - NÚMERO 80

O mundo, nas últimas décadas, tomou-se multipolar. Mas não será que os três clássicos pólos, americano, japonês e europeu, parecem evoluir rapidamente para a construção de um só pólo dominante?
Neste processo de mundialização, que se traduz não apenas por uma maior abertura das economias às trocas internacionais como também, mais profundamente, pela interpenetração dos sistemas produtivos nacionais, quem beneficia em primeiro lugar? A globalização de que todos falamos não é a globalização orientada pelos Estados Unidos da América, a grande vencedora da Guerra Fria?
Primeira potência económica, os Estados Unidos são também, incontestavelmente, a primeira potência militar, a única superpotência capaz de se projectar por todo o planeta com uma superioridade industrial, tecnológica e operacional esmagadora.
Será possível contrariar esta realidade, atenuar o peso hegemónico de uma só potência, afirmar outros pólos dominantes, enfim, regular a globalização?
Esta pergunta é particularmente importante para a Europa, pois se o Velho Continente quiser continuar a ser uma parceiro dinâmico neste espaço global e neste tempo de grande aceleração da comunicação e do saber terá de reforçar substancialmente a sua posição e de encontrar rapidamente respostas originais e inovadoras aos novos desafios que se lhe colocam, isto é, temos de fazer face ao incerto através da nossa criatividade.
Foi justamente neste contexto que, há alguns anos atrás, François Mitterrand teve a ideia de lançar um projecto verdadeiramente original e inovador, o qual se traduziu, em poucos anos, num empreendimento de sucesso, cujas repercussões são hoje bem evidentes. A Europa encontrou, então, uma resposta simples, original e funcional para os novos desafios da era global: Eureka!
A iniciativa Eureka foi lançada em 1985, com o objectivo de reforçar a competitividade europeia a nível mundial, pela cooperação entre as empresas e as instituições de investigação dos Estados membros, através de projectos de investigação e desenvolvimento (I&D), e, presentemente, congrega 25 países europeus e a Comissão Europeia.
E como é que se chegou a esta resposta?
A maior fraqueza da indústria europeia continua a residir no problema da inovação. Com efeito, a Europa, que dispõe de uma excelente tradição científica, tem revelado dificuldades significativas em pôr em prática este saber acumulado, nomeadamente nos sectores de ponta, quer a nível tecnológico quer a nível económico.
A Europa é melhor a inventar do que a inovar, isto é, a aplicar a invenção à realidade económica.
A inovação constitui um factor determinante da competitividade neste clima de dura competição internacional. Inovação que não é apenas um fenómeno puramente tecnológico, uma vez que se aplica, também, a outros sectores como a produção, a organização, a distribuição e o financiamento, obrigando, assim, a que as empresas tenham de entender a inovação como o seu principal objectivo estratégico.
Quais são os principais obstáculos que impedem ou travam a inovação na Europa?
Em primeiro lugar, importa referir o problema dos recursos financeiros dedicados à investigação. Não só os investimentos públicos e privados, na investigação, são mais baixos na Europa do que no Japão e nos Estados Unidos, como também, enquanto naqueles países há a tendência para concentrar o investimento, na Europa revela-se uma maior tendência para a dispersão.
Em segundo lugar, surge o obstáculo da realidade política e institucional europeia, uma vez que a União Europeia não é um Estado ou uma federação, mas uma livre associação de Estados soberanos, cada um com a sua legislação, regulamentos, impostos e sistemas sociais diversos, os quais não encorajam a liberdade das actividades transnacionais das empresas.
O terceiro obstáculo é constituído pelo divórcio que continua a existir entre a ciência e a indústria, a escola e a empresa, mau grado todos os esforços que têm sido feitos para resolver esta separação e promover a cultura científica e tecnológica.
O quarto e último obstáculo parece ser de natureza social e cultural. A ciência, ao contrário do que se passou décadas atrás, não é hoje entendida, em termos de opinião pública, como sinónimo de progresso. E a inovação tecnológica é vista com medo e recebida com certa hostilidade, uma vez que se reflecte de modo negativo no emprego.
Eis aqui, de modo sumário, algumas das razões que ajudam a compreender o lançamento da iniciativa Eureka, um instrumento fundamental para reforçar a competitividade europeia.
Portugal preside a esta iniciativa, desde Junho de 1997, através do Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago. Durante um ano, a presidência portuguesa, servida por uma equipa de grande qualidade, dedicou-se à construção de uma política científica e tecnológica, europeia ambiciosa e exigente, profundamente empenhada na relação entre a produção e a difusão dos conhecimentos, na valorização social, cultural e económica, da ciência e da tecnologia, a par da liberdade de criação e do estímulo à inovação e ao risco.
No âmbito da presidência portuguesa, destacou-se como principal preocupação a promoção do aparecimento de novos projectos de qualidade. Em particular, a presidência portuguesa proeurou: implementar as mudanças nos mecanismos de funcionamento aprovados na antecedente presidência britânica; melhorar a visibilidade da iniciativa Eureka e organizar acontecimentos que assinalassem a abertura da iniciativa Eureka em relação à cooperação a nível mundial.
A presidência portuguesa organizou também uma exposição dos resultados de projectos Eureka relacionados com os oceanos, que constituem o tema principal da Expo 98.
De modo a promover eficientemente a visibilidade do Eureka e a facilidade de acesso aos utilizadores correntes e futuros, a presidência portuguesa incrementou a rede Internet de comunicação entre as empresas Eureka e a rede de informação a todas as empresas que pretendem aceder a esta iniciativa.
Tendo em consideração a globalização da actividade económica, a Presidência Portuguesa realizou dois encontros em Macau, onde organizou também uma mostra tecnológica.
Na sequência destas iniciativas, teve lugar, na semana passada, nos dias 1, 2 e 3 de Junho, aqui, na Assembleia da República, a Conferência Interparlamentar Eureka, que várias Sr.ªs e Srs. Deputados, de diferentes bancadas, acompanharam de perto.
Tendo em conta a importância dessa reunião, que juntou em Lisboa deputados, empresários e cientistas de toda a Europa, justifica-se a apresentação sucinta de algumas das suas conclusões.