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Sábado, 17 de Outubro de 1998

I SÉRIE - NÚMERO 15
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 1998

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberra a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 209/VII, dos projectos de lei n.os 572 a 574/VII e das apreciações parlamentares n.os 57 a 60/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Hermínio Loureiro (PSD), relativa no Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Francisco Valente (PS), Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) e Manuel Alves de Oliveira, Jorge Roque Cunha e Castro de Almeida (PSD).
À pergunta do Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre o itinerário complementar n.º 2 do distrito de Aveiro, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joaquim Marras (PCP), Manuel Strecht Monteiro (PS), Rui Marques (CDS-PP) e Amónio Barradas Leitão, Hermínia Loureiro, Jorge Roque Cunha e Castro de Almeida (PSD), respondeu o Sr Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves).
O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilherme Rodrigues) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre a extensão da rede ferroviária entre Aveiro e Viseu com a linha da Beira Alta, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joaquim Matias (PCP).
José Cesáreo (PSD) e Francisco Peixoto (CDS-PP).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta do Sr Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a linha fluvial Barreiro/Lisboa, e a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados António Barradas Leitão e Fernando Pedro Moutinho (PSD).
Entretanto, foi aprovado o voto n.º 135/VII - De congratulação pelo 20.º aniversário da data de eleição de Sua Santidade o Papa João Paulo II (PS, PSD e CDS-PP), tendo produzido intervenções os Srs. Deputados Francisco Peixoto (CDS-PP), José Magalhães (PS), Barbosa de Melo (PSD), Octávio Teixeira (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Deputado Miguel Cinestal (PS) formulou uma pergunta acerca da manutenção do Regimento de Infantaria n.º 14 em Viseu, a que respondeu o Sr. Secretário de Estado da Defesa (José Penedos), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Francisco Peixoto (CDS-PP) e José Cesáreo (PSD).
O Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Ricardo Magalhães) deu resposta à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Helena Santo (CDS-PP), sobre medidas preventivas face às cheias, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Natalina Moura (PS), Luísa Mesquita (PCP), Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Carmen Francisco (Os Verdes). Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta da Sr.ª Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), relativa no controlo de qualidade das águas no Tejo e aos pedidos de esclarecimento adicionados dos Srs. Deputados Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), Natalina Moura (PS), Joaquim Matias (PCP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD).
À última pergunta, sobre a pesca do espadarte em Portugal, formulada pelo Sr. Deputado António Barradas Leitão (PSD) - que também usou da palavra em defesa da consideração -, respondeu n Sr. Secretário de Estado das Pescas (José Apolinário), tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Jorge Valente (PS) e Rodeia Machado (PCP).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.