480 I SÉRIE - NÚMERO 15 

ser uma espécie de «sinaleiro» desta situação e que seja da vossa própria iniciativa o conterem-se dentro dos tempos previstos no Regimento. Chamo a vossa atenção para o facto de, nos termos regimentais, os Srs. Deputados disporem apenas de 1 minuto para este fim.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedrosa de Moura.

O Sr. Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, a minha pergunta é muito rápida e diz respeito ao seguinte: com a abertura do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, a 10 km de distância de Oliveira de Azeméis, o Hospital de Oliveira de Azeméis vai manter ou não as mesmas valências assistenciais que tem actualmente?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, não esperava um resultado tão eficaz da minha observação.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, o funcionamento do Hospital de Oliveira de Azeméis tem, obviamente, conexão, como foi dito por V. Ex.ª, com a abertura do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Tal abertura esteve prevista pelo seu antecessor, Dr. Arcos dos Reis, numa afirmação produzida aqui, no Plenário, para Março de 1998. Ora, Março já passou e, entretanto, outras datas e outras peripécias aconteceram à volta da abertura do hospital, mas o facto é que hoje as instalações do hospital encontram-se construídas e em condições de entrar em funcionamento.
A última informação que nos foi dada pelo Conselho de Administração do Hospital foi que havia condições para a abertura e entrada em funcionamento do Hospital em princípios do próximo ano, ou seja, em Janeiro de 1999. O Sr. Secretário de Estado está em condições de confirmar que a abertura do Hospital de S. Sebastião vai ocorrer, efectivamente, em Janeiro do próximo ano? E, já agora, que serviços é que entrarão em funcionamento?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, é evidente e confrangedora a falta de coordenação e articulação do Ministério da Saúde em relação à unidade de saúde de Aveiro, bem como a sua perspectiva estratégica. O Sr. Secretário de Estado diz-nos que existe um documento, mas, por três ou quatro vezes, através de requerimentos, solicitámos informação sobre aquilo que vai acontecer naquela unidade de saúde e, até hoje, a resposta ainda não nos chegou. Aliás, sugiro mesmo o seguinte: que esse documento seja presente aos directores dos hospitais, porque eles próprios não o têm. Veja lá, Sr. Secretário de Estado!
O seu antecessor, de facto, em Março, exibindo um cronograma, disse que o Hospital de Santa Maria da Feira estaria aberto mas tal hão aconteceu. Alguém é responsável por isto, com certeza. E não digam que é o PSD, porque o PSD é o responsável pela construção! Ele está pronto, por que é que isso não acontece?
E, já agora, quer em relação ao Hospital de Ovar, quer em relação ao Hospital de Espinho, existem promessas feitas pela Sr.ª Ministra da Saúde, no sentido de, no ano passado e, naturalmente, nos anos seguintes, não permitir que aqueles hospitais não produzam o mínimo de condições para os seus trabalhadores em termos de médio e longo prazos. Portanto, são precisos investimentos nessas unidades de saúde. Sr. Secretário de Estado, qual a razão para que isto não aconteça?

O Sr. José Barradas (PS): - Preocupe-se com a qualidade dos serviços e não com a quantidade!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, temos todo o interesse em saber se, no próximo ano de 1999, vão ou não iniciar-se as obras de recuperação da urgência do Hospital, de Oliveira de Azeméis. E tão simples quanto isto a resposta que queremos saber e que ainda não tivemos.
A segunda questão é a seguinte: a expectativa criada na população do norte do distrito de Aveiro, com a entrada em funcionamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, é no sentido de que esta nova unidade de saúde vai fazer com que a população de Espinho, Ovar, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Vale de Câmara e Arouca deixem de ter como referência o Hospital de Gaia e os hospitais do Porto e que o Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, se aproxime mais, substituindo os Hospitais de Gaia e do Porto, pelo menos em parte. É também esta a sua lógica, ou não?

O Sr. José Barradas (PS): - É quase isso!

O Orador: - Podemos ter a garantia de que não vai haver encerramento de nenhum serviço dos hospitais existentes? E mais: podemos ter a garantia de que vai continuar a haver investimento ao ritmo médio dos últimos anos nestes hospitais, ou não, Sr. Secretário de Estado?
VV. Ex.^as, e o PS em particular, criticam a obra que os governos do PSD fizeram no Hospital de Oliveira de Azeméis. Nós fizemos obra para os senhores criticarem. O que pedimos é que também façam obra, que não a criticaremos e cá estaremos para a elogiar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Barradas (PS): - É o que estamos a fazer, mas bem feito!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informo a Câmara que se encontra entre nós, a assistir à sessão, um grupo de alunos da Escola Básica 1 n.º 2 de Odivelas, para quem pedia a vossa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, V. Ex.ª voltou a insistir na questão da visita da Sr.ª Ministra. De facto, não levei o cronómetro para medir o tempo que a visita demorou;...