17 DE OUTUBRO DE 1998 481

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Foi rápida!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Jantar de desagravo!

O Orador: - ... e que foi perfeitamente suficiente para quer eu próprio, quer a Sr.ª Ministra nos apercebermos, de facto, das péssimas condições físicas, de instalações, que o Hospital de Oliveira de Azeméis ainda tem. E por isso se pediu urgência na elaboração do programa funcional, por isso o programa funcional para a 2.ª fase de remodelação daquele hospital está no meu gabinete para apreciação, há cerca de duas ou três semanas, não posso precisar, numa lógica também de que, antes de entrar em fase de obras, os programas funcionais e os projectos devem ser bem vistos e bem estudados para as obras correrem depressa.
Já tive oportunidade de dizer nesta Câmara que apostar nessa metodologia de trabalho, como o Ministério está a fazer neste momento, através da direcção-geral respectiva, está a proporcionar óptimos resultados. As obras de construção estão a ser feitas, cumprindo os calendários e os orçamentos previstos. Portanto, o programa funcional será visto com rigor, o projecto será lançado ainda este ano e as obras começarão, certamente, finda em 1999.

O Sr. José Barradas (PS): - O Governo PS é assim: cheio de surpresas!

O Orador: - Sobre qual a dotação no PIDDAC, penso que já está nesta Câmara a proposta de orçamento do PIDDAC para 1999, mas posso adiantar que 223 416 contos é a dotação proposta pelo Governo para o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
Quanto à questão da articulação. não é novidade para ninguém que, quer nesta zona, quer em todas as zonas do País, o Governo tem uma política perfeitamente explícita para isso, com vários exemplos já em andamento de articulação entre hospitais.
A entrada em funcionamento do Hospital de Santa Maria da Feira, que representa, sem dúvida, uma enorme melhoria para toda a região, substituindo, mais uma vez, um velho hospital, com instalações degradadas e de menor dimensão, que é o de S. Paio de Oleiros, vai ter necessariamente que representar uma enorme melhoria para toda a população da zona.
Quanto a saber qual é a nossa aposta, não é a de olhar do gabinete da Av.ª João Crisóstomo e dizer: «riscamos este hospital ou deixamos de riscar aquele hospital». Os serviços de saúde daquela região têm de funcionar articuladamente. Para isso, estamos a construir instrumentos, como os sistemas locais de saúde.
A questão do fecho de valências não se põe. O exemplo concreto da unidade Ribatejo Norte parece-me exemplar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Muito hem!

O Orador: - Não haverá internamento de todas as valências em todos os hospitais, haverá, sim, ambulatório de todas as valências em todos os hospitais, mas o internamento será, naturalmente, concentrado num dos hospitais integrados na unidade. Penso que é dificilmente criticável que se faça, ao mesmo tempo, a racionalização do uso de recursos e tornar todos os cuidados mais acessíveis à população, nomeadamente no que toca ao ambulatório.

O Orador: de qualquer maneira, posso, com
certeza, afirmar que foi uma visita de trabalho criticável.

O Sr. José Barradas (PS): - E dificilmente entendível!

O Orador: - É esta a política do Ministério, é isto que terá de ser concretizado em todo o País.
Portanto, no que se refere à questão da inquietação da população, Sr. Deputado, devo dizer que não é o Governo, não é o Ministério da Saúde, que está a gerar inquietação na população mas, sim, quem, injustificadamente, levanta estas questões, esses, sim, estão a criar inquietação na população.

O Sr. Francisco Valente (PS): - Muito bem!

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): injustificadamente!

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Já tenho dúvida de que tenha ido ao hospital!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, faça favor de prosseguir nas respostas.
Sr. Deputado Hermínio Loureiro, teve oportunidade de fazer uma pergunta, agora tem de se preparar para outros voos e não gastar-se aqui neste debate.
Pode continuar, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - Sr. Deputado, quanto à questão do funcionamento em articulação, penso já estar respondida.
Quanto à data do avanço das obras, teremos, certamente, em condições de, no final de 1999, arrancar com as obras, depois da aprovação do programa funcional e da elaboração do projecto.
As outras questões, portanto, se se vão manter ou não as mesmas valências e as consequências da entrada em funcionamento do Hospital de Santa Maria da Feira e investimento nos hospitais. inserem-se exactamente nesta lógica e nesta política.
A questão das valências não se põe, pode pôr-se, certamente, em alguma transformação em termos de internamento, de concentração de recursos. Agora, a política é claramente a de disponibilizar em todos os serviços o máximo de serviços de ambulatório. Penso que isto é claro, útil e vantajoso sob todas as perspectivas.
A entrada em funcionamento do Hospital de Santa Maria da Feira, feita em articulação com outros hospitais, trará benefícios e trará, naturalmente, ao longo do percurso, as adaptações que forem necessárias e recomendadas. Em relação ao caso concreto do Hospital de Oliveira de Azeméis - e volto a repetir aquilo que já é conhecido não está prevista qualquer alteração ao esquema assistencial do hospital no contexto da actual repartição de responsabilidades articuladas com o Hospital de S. João da Madeira. Ou seja, no que se refere às responsabilidades assistenciais do Hospital de Oliveira de Azeméis não está prevista qualquer alteração.
Quanto aos investimentos nos outros hospitais, eles continuarão, naturalmente, a ser feitos, exactamente, nesta perspectiva de desenvolvimento articulado. Penso que isto, responde às vossas preocupações e não deixa dúvidas de que, de facto, não se fazem investimentos por se fazerem investimentos, fazem-se investimentos de forma articula