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704 I SÉRIE - NÚMERO 20 

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, por mim, quase de certeza que será a última vez que o faço.
Sr. Presidente, eu não estava presente, mas disseram-me que o Sr. Ministro afirmou que o PSD mentiu, por isso, como foi por minha voz e porque sou muito sensível à questão de mentir, quero levar este assunto até à exaustão.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - À sua ou à da opinião pública?

O Orador: - Esta não é a magna questão do Orçamento, Sr. Presidente, é a questão que o Sr. Ministro da Educação aqui introduziu! E porque não era verdade, era minha obrigação desmentir o Sr. Ministro, como fiz.
O PSD já pagou, em Outubro de 1995, pelos erros que cometeu na sua governação,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Tem muitos mais erros a pagar!

O Orador: - ... designadamente, na área da educação. Mas, Sr. Ministro, se pagámos nas urnas por termos construído poucas escolas, garanto-lhe que os senhores vão perder as próximas eleições, porque constróem menos. Quer confronte pelo lado das escolas lançadas, quer pelo lado das escolas construídas, não é verdade o que o Sr. Ministro da Educação disse aqui há pouco. Há um erro na construção dos mapas! Todos nós podemos errar, não vale a pena persistirem nisso!
Quando falo em escolas iniciadas conto apenas as escolas com início de obra, nem sequer me refiro à abertura de concurso, porque, se assim fosse, não seriam deste Governo as 11 escolas que eu disse que eram, porque algumas delas tiveram os concursos abertos durante o governo do PSD. Só conto a obra lançada, pedra no terreno.
Portanto, há um erro, por isso, o melhor é os senhores reconhecerem-no e não fazerem bandeira eleitoral dessa matéria, porque se forem por esse lado perdem, garantidamente, as eleições.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Ministro pede novamente a palavra. Parece que o «pingue-pongue» continua. Peço-vos comiseração porque não sei o que é que o povo estará a pensar deste diálogo a que está a assistir.
De qualquer modo, não há governo que, quando acaba o seu mandato, não deixe obras em curso, como não há governo que, quando começa o seu mandato, não receba obras em curso. Há aqui uma compensação e, como estes dois partidos são os partidos da alternância democrática, ambos recebem e deixam obras em curso, por isso, peço-vos o favor de não continuarem este debate, que não tem sentido. Não posso impedir que o façam até acabarem o vosso tempo, mas não faz sentido!

O Orador: - Sr. Presidente, dá-me licença que continue?

O Sr. Presidente: - Peço desculpa por o ter interrompido, Sr. Deputado, faça o favor de continuar.

O Orador: - Sr. Presidente, é apenas para terminar.

De facto, a alternância obriga a que haja obras em curso,...

O Sr. Presidente: - É evidente!

O Orador: - ... mas o que não é obrigatório é que os Srs. Ministros não digam sempre a verdade, portanto, estou a tentar repô-la.
Há aqui um ponto que gostava fosse reconhecido para mim seria muito gratificante que o fosse - ou, pelo menos, admitido pelo Governo: a questão da escola de Miragaia, que o Sr. Primeiro-Ministro tanto elogiou.
Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me que lhe diga que me senti muito lisonjeado quando ouvi, na televisão, os elogios que fez àquela escola, que foi uma opção nossa, é uma excelente escola construída numa zona suburbana carenciada e é uma escola modelo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, para uma nova intervenção.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, esperando, -também, que seja a última intervenção, queria, simplesmente, dizer o seguinte: primeiro, dar uma satisfação ao Sr. Deputado Castro de Almeida, que, efectivamente, não estava presente na Sala quando eu disse que, com estes documentos, saberíamos quem mentia, se o Governo ou o Grupo Parlamentar do PSD. Quero dizer-lhe que a minha expressão não foi utilizada tendo em conta a sua intervenção, porque embora tenhamos esta divergência contabilística tenho de reconhecer que V. Ex.ª, quer agora, quer hoje de manhã, foi de total correcção e civilidade neste debate parlamentar. Referia-me a um seu colega de bancada cujo comportamento, infelizmente, não posso classificar da mesma forma como classifiquei o seu.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - O senhor é notário do nosso comportamento?!

O Orador: - Sou notário, sou!

Protestos do PSD.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Não gosto dos seus juízos de comportamento!

O Orador: - Segundo, o Sr. Ministro da Educação acabou de telefonar e disse que, não podendo estar agora presente, terá muito gosto em, amanhã de manhã, estando cá o Sr. Deputado Castro de Almeida, esclarecer-lhe...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Está esclarecido! Está perdoado, Sr. Ministro!

O Orador: - ... cabalmente esta questão descriminando quais são as escolas concluídas em 1996 que foram, ou não, lançadas em 1995.
Terceiro, como última nota gostaria de dizer que a escola de Miragaia, de que tanto fala, tem uma primeira e uma segunda fase.
A segunda fase, aquela que foi inaugurada e a que se referia o Sr. Ministro da Educação, foi iniciada e concluída, exclusivamente, no mandato deste Governo.