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13 DE NOVEMBRO DE 1998 705

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A segunda fase é noutro sítio?

O Orador: - Sr. Deputado Marques Guedes, repito-lhe aquilo que já lhe disse de manhã, isto é, quem exerce responsavelmente o seu mandato exerce-o de microfone ligado, dando a cara e tratando os outros com termos. É assim que fazemos nesta bancada e é assim que se faz em todas as bancadas, inclusivamente na sua!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de lamentar nesta Câmara que um Ministro deste Governo, face ao desmentido formal, com documentos do próprio Governo, daquilo que foi o episódio da tarde, não tenha a humildade de reconhecer que o PSD tinha razão.
Da minha parte, queria reiterar aquilo que eu disse relativamente a uma troca de declarações entre o Sr. Deputado Castro de Almeida e o Sr. Ministro da Educação a propósito da escola de Miragaia, em que o Sr. Deputado Castro de Almeida lembrou à Câmara que o Sr. Primeiro-Ministro, quando esteve presente na inauguração de uma das fases da obra, declarou que a decisão de colocar aquela escola numa zona degradada era uma decisão que contrastava com as do anterior governo, que, aparentemente, faria escolas apenas noutros sítios. Eu disse que isso era mentira porque a decisão de colocar a escola de Miragaia onde ela está era uma decisão do anterior governo,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... o que agora se comprova à exaustão.
Não estava em causa se o Sr. Primeiro-Ministro foi inaugurar o telhado, os arranjos exteriores, os jardins ou o pavilhão gimnodesportivo. O que estava en causa relativamente às declarações do Sr. Primeiro-Ministro era a localização da escola e o Sr. Deputado Castro de Almeida teve a oportunidade de chamar a atenção do Sr. Ministro da Educação para o facto de serem declarações que não estavam coadunadas com a verdade das coisas, pois a localização daquela obra tinha sido decidida pelo PSD. Agora, está perfeitamente demonstrado que isso foi verdade.
Portanto, mantenho aquilo que eu disse, isto é, era mentira que a decisão daquela escola tivesse sido deste Governo. Foi uma decisão do governo anterior, da, qual a bancada do PSD se orgulha e, obviamente, agradece todos os melhoramentos que lá continuem a ser feitos, porque é isso o que todos os governos devem fazer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente,. - Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro e Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A Câmara volta a reunir amanhã, pelas 10 horas, tendo como ordem do dia o encerramento do debate e a votação, na generalidade, das propostas de lei n.os 210/VII - Grandes Opções do Plano para 1999 e 2111 VII - Orçamento do Estado para 1999.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto de Sousa Martins.
António Fernandes da Silva Braga.
Jorge Lacão Costa.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Francisco Antunes da Silva.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Manuel Costa Pereira.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
Augusto Torres Boucinha.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Pedro José Del Negro Feist.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Odete dos Santos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Bento da Silva Galamba.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
José Manuel Santos de Magalhães.
Mário Manuel Videira Lopes.
Pedro Luís da Rocha Baptista.
Raimundo Pedro Narciso.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.

Partido Social Democrata (PSD):

António Joaquim
Correia Vairinhos.