I SÉRIE-NÚMERO 49 1808

cional, enquadramento e eventos do «Porto 2001 - Capital europeia da cultura».
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Tivemos oportunidade de, em Julho do ano passado, defender que a capital europeia da cultura deveria, deve e deverá envolver toda a cidade. Ou seja, as forças vivas do velho burgo: as universidades, as fundações, as associações empresariais, as colectividades culturais e desportivas, as associações de estudantes, etc., etc., etc. Nesse sentido, o PSD do Porto sugeriu que deveria ser constituído um conselho consultivo que viesse a ser integrado por representantes daquilo que é a sociedade civil do Porto, a que atrás fiz referência.
Estranhamente, ou não, o PS e o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, o Dr. Fernando Gomes, reagiram mal, sustentando que esse órgão não faria sentido. No entanto, o Presidente da Sociedade «Porto 2001» disse, públiça e repetidamente, que queria poder contar com todos e que deveria ser constituído um órgão com as características que o PSD defendeu e que, incompreensivelmente, ou não, o PS e o Dr. Fernando Gomes tanto rejeitaram.
O «Porto 2001» terá de ser um projecto participado por toda a cidade e qualquer tentativa de o partidarizar colocaria em risco o seu sucesso e impacto para toda a cidade.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Para o PSD do Porto, a «Capital europeia da cultura» é um momento único para a nossa cidade.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É um momento único para, no Porto, se fixarem novos hábitos culturais, para requalificar áreas urbanas na cidade, para reafirmar a centralidade do Porto no Norte e no Noroeste peninsular, para relembrarmos a história dá cidade a que tanto nos orgulhamos pertencer e para se criar uma «indústria da cultura» que tenha futuro depois de 2001.
O «Porto 2001» constitui uma oportunidade única para se impulsionar um conjunto de mudanças que a cidade reclama -há muitos anos. Terá de ser, antes de mais, um evento que seja a alavanca de um conjunto alargado de projectos que visem preparar a cidade do Porto para os desafios do novo milénio.
Ao contrário de outras forças políticas, o PSD do Porto sobre este evento reflectiu, debateu, auscultou e produziu um documento estratégico, que é o nosso contributo para aqueles que tão importante tarefa têm em 2001.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É um contributo cujas principais ideias, de uma forma sucinta, tenho a honra de trazer a esta Câmara.
Sr. Presidente; Sr.ªs e Srs. Deputados: Quanto ao modelo organizacional do «Porto 2001 », o PSD do Porto concorda com a opção de uma estrutura de tipo empresarial para coordenar o evento. A criação de um conselho consultivo de assessoria à sociedade, como tínhamos proposto e ao qual tantas reservas colocaram -os socialistas, merece obviamente o nosso aplauso.
Quanto ao enquadramento, entendemos que deve ser dada primazia a acções/eventos indutores da criação de emprego, nomeadamente através do aparecimento, no Porto e na sua área envolvente, de uma «indústria de cultura». Neste domínio, e como elemento galvanizador e promotor de projectos, propomos a criação de uma Agência para o Desenvolvimento das Artes e das Indústrias Criativas,

na qual participem a autarquia, instituições da cidade, a universidade e o sector privado.
No que concerne à revitalização da baixa portuense, o desenvolvimento de um plano integrado de segurança e iluminação, bem como uma política integrada de habitação para o núcleo central da cidade, com condições especiais de aquisição e de recuperação de imóveis como forma de atrair jovens casais e jovens universitários, parece-nos fundamental para a revitalização dessa área no Porto.
Quanto aos eventos, a promoção de um número alargado de acções a desenvolver deve ter como promotores, para além da sociedade gestora, as instituições da cidade e projectos independentes, dando grande importância a acções com origem nas escolas, de nível secundário e superior. Mas, sobretudo, a promoção de acções em áreas como a educação e o sector social apostando na criação de programas de ocupação de jovens à procura de primeiro emprego e de desempregados de longa duração deverá merecer especial atenção quer da sociedade gestora quer da autarquia local. Áreas como a limpeza e a recuperação do património artístico e arquitectónico, a limpeza geral da cidade e dos seus jardins e o apoio aos visitantes deverão ser consideradas prioritárias.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O PSD do Porto espera que a ideia de «continuidade» depois de 2001 esteja presente em tudo aquilo que venha a ser realizado. Esperamos que este evento marque o futuro da cidade e deixe traços claros da sua passagem no Porto. Desejamos que seja o momento de arranque para um novo Porto, que tanto ambicionamos.
Aqui deixei algumas das nossas propostas, como noutros fóruns e locais o PSD do Porto tem feito, que são demonstrativas da nossa disposição para contribuir e ajudar ao sucesso e êxito do «Porto 2001-Capital europeia da cultura».
Oxalá que alguns míopes da política não se intrometam no trabalho - muito - que há para levar por diante, de modo a que o «Porto 2001» não se torne uma oportunidade perdida. A cidade não merece e os portuenses não perdoariam.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, quanto ao autor inicialmente citado, o Sr. Deputado quis, com certeza, dizer Vitorino Nemésio - sem dúvida, uma das grandes figuras da literatura portuguesa deste século.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 81.º do Regimento da Assembleia da República, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luísa Ferreira.

A Sr.ª Maria Luísa Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tomamos hoje a palavra para assinalar, nesta Câmara, a efeméride do Dia Mundial do Doente, celebrada a 11 do corrente mês.
Nos países que respeitam a vida como um direito inalienável a defender e a preservar, o dia consagrado ao doente motiva a reflexão sobre a problemática da saúde, cujo debate, no momento presente, se reveste de especial acuidade no nosso país.
Instituído em 1992 por Sua Santidade o Papa João Paulo II, obteve forte eco ria Organização Mundial de