18 DE FEVEREIRO DE 1999 1803

por cima com muitas imprecisões e de maneira tendenciosa, de forma a deslocar e a desfocar o debate.
O Sr. Deputado conhecia tão bem como eu a situação da antiga Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos, que era uma orquestra de natureza clássica, e sabíamos das dificuldades que ali existiam. Entretanto, criou-se uma orquestra sinfónica. Qual é a orquestra que existe hoje? Não é essa?! Mas alguém criou alguma neste País?!
Fala-me em questões de passivos. Posso dizer-lhe que, de facto, em 1995 o passivo do Teatro era de cerca de 600 000 contos - tenho esse número. Quanto é que é hoje? Não é três vezes mais?! Então, isso não é aqui referido? De facto, há aqui um conjunto de circunstâncias, principalmente a desfocalização da situação,...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, tem de concluir.

O Orador: - ... que importa centrar e discutir porque o que estamos a debater é a política cultural deste Governo para o teatro lírico e para a música em Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, que também praticamente não dispõe de tempo, pelo que lhe agradeço que seja breve.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Frexes, não percebo a sua irritação, porque limitei-me a citar a sua ex-colega de governo, a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, e retratei o mais objectivamente possível - recorrendo, inclusive, aos dados que constavam da intervenção da agora Sr.ª Deputada - a caracterização da situação existente na época.

O Sr. José Magalhães (PS): - Objectivíssimo!

O Orador: - O Sr. Deputado pode dizer que o branco não é branco e que o preto não é preto, mas isso é uma questão de ponto de vista, como diria «o outro», e depende dos seus problemas de visão. Agora, negar realidades que eram, inclusive, testemunhadas pelos seus colegas do governo de então, chamar a isso imprecisões e maneira tendenciosa... !
Aliás, caberia ao Sr. Deputado, inclusive na sua interpelação, enunciar as imprecisões, dizer em que é que eu tinha sidp tendencioso na caracterização que fiz da situação então existente e referir, de maneira também concreta e objectiva, esses aspectos tão negativos que, depois, aflorou no fim.
Falou dos passivos, etc.. Pois diga quais são, enumere-os, mas não queira ocultar aquilo que foi a «herança» que deixaram a este Governo!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura (Manuel Maria Carrilho): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero começar por dizer que é com grande prazer que me encontro aqui, hoje, para responder neste debate de urgência suscitado pelo Partido

Popular. E quero dizer que é um motivo de prazer, pois penso que desde o debate de urgência sobre o Côa que não era suscitado qualquer debate de urgência sobre a política cultural, o que dá uma ideia de como este Parlamento está sintonizado com a política cultural que se tem vindo a desenvolver.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de começar por exprimir a minha surpresa pelo modo como foi aparecendo este debate de urgência, caracterizado, na opinião pública, como uma questão de fundo que tem a ver com a política no domínio da música, da ópera, inclusivamente da filosofia institucional que o Governo segue e, ao mesmo tempo, como uma questão que tinha a ver com procurações relativas a contratos, a maestros, a situações que me parecia estranho que fossem assumidas neste Parlamento.
Devo dizer que a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto teve a elegância de não o fazer aqui, mas o Sr. Deputado Manuel Frexes não resistiu em colocar uma questão que, como ele sabe, é de uma ordem muito diferente. E, com todo o respeito que tenho pelo Maestro Álvaro Cassuto, devo dizê-lo, nunca me passou pela cabeça que esta matéria pudesse ser debatida no Parlamento, senão teríamos, em breve, o Grupo Parlamentar do PSD não só a sugerir como também a compor a música que as orquestras sinfónicas deveriam tocar,...

Risos e aplausos do PS.

:.. já que de outra escrita se lhe conhecem, enfim, outras dificuldades.
Ora, para mim, a esta bizarria do motivo inicial acrescentam-se dois outros aspectos, que têm a ver com um exercício que eu não posso deixar de caracterizar, muito francamente, como de hipocrisia e de cinismo político no que diz respeito à discussão deste problema.

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem dito!

O Orador: - Fala-se, em primeiro lugar, como se tivesse sido o Ministério da Cultura quem colocou na dependência do Teatro Nacional de São Carlos a Orquestra Sinfónica Portuguesa. Não foi! A Orquestra Sinfónica Portuguesa foi colocada na dependência do Teatro Nacional de São Carlos - na sua figura anterior, que era a de Fundação -, pelo Governo anterior. Portanto, a orquestra existia na Fundação, submetida, naturalmente, a uma dependência orgânica da direcção do Teatro Nacional de São Carlos.
Mas pretende-se - e eu percebo-o - mais do que isso! O que se pretende - e isso já foi aqui invocado - é esconder, ocultar as condições de indignidade em que se colocou a Orquestra, particularmente desde 1993, indignidade que tem a ver com a situação de pagamento por recibo verde em que foi colocada a Orquestra, que desaparecia no Verão para reaparecer no Outono,...

O Sr. José Magalhães (PS): - É incrível!

O Orador: - ... indignidade que tem a ver com as instalações onde ela foi colocada, indignidade - e permita-me que o lembre - que tem a ver com a maneira como o Sindicato dos Músicos caracterizou a gestão anterior.