18 DE FEVEREIRO DE 1999 1799

Enfim, se não fosse mera hipocrisia, digamos que era bonito, que ficava bem, no seio deste país de matriz ocidental cristã.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs Deputadas e Srs. Deputados: Mais importante do que imaginar um cenário onde proliferam orquestras, de Norte a Sul do País, é a aposta na defesa do património existente. E, neste sentido, não é possível falar de tradição, criar públicos, defender a descentralização e, simultaneamente, escolher, como estratégia permanente, a ruptura, a extinção e a substituição.
Como afirmam hoje, num jornal diário, o músico Mário Vieira de Carvalho: «Uma orquestra não é uma soma de músicos, é uma instituição que amadurece com o tempo e a prática.». Ou Adriano Aguiar, músico da Orquestra Sinfónica Portuguesa: «Pará cumprir as funções de orquestra operática e sinfónica e agora também o acompanhamento da Companhia Nacional de Bailado (...) é necessário aumentar o efectivo dos instrumentistas. Ainda no início de Fevereiro (...) a Orquestra Sinfónica Portuguesa foi buscar os sopros a outro lado. Nem sei aonde, mas aquilo não era a Orquestra Sinfónica Portuguesa.».
Este não pode ser o caminho. Outros existem e urge iniciá-los. Mas não chega a publicação do decreto-lei. É necessário criar condições para abrir as portas do Teatro Nacional de São Carlos ao país. É necessário que a dotação orçamental não ponha em causa o funcionamento autonómico das respectivas unidades orgânicas. É necessário criar condições de trabalho, particularmente aos músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa, que são obrigados a viajar de espaço para espaço, para poderem realizar os seus ensaios. É necessário que os processos de decisão resultem sempre do diálogo com os profissionais das respectivas áreas artísticas. É necessário, Promover e valorizar os músicos e a música portuguesa. É necessário descentralizar as actividades artísticas, procurando o alargamento dos públicos e promovendo o acesso dos cidadãos à fruição dessas actividades. É necessário reconciliar o País com a actividade artística, particularmente com aquela que alguns poderes quiseram transformar em espaços de elite cultural e financeira.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.
Tem a palavra, a Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, a V. Ex.ª, que aqui representa o Partido Socialista, na defesa do Sr. Ministro, visto que a bancada do Partido Socialista ficou muda nesta matéria e. penso que quase sei as razões, vou, de facto, fazer-lhe uma pergunta. Mas devo dizer que não deixa de ser curioso o apoio que a Sr.ª Deputada veio dar, com muito boa vontade e alguns erros que aproveito, desde já, para corrigir.
Em primeiro lugar, na data que apontou, ou seja, em 1992, não havia duas orquestras sinfónicas em Portugal. Infelizmente, elas foram extintas e não havia nenhuma. Isto é um erro de facto, que é grave, e relativamente ao qual a Sr.ª Deputada terá de perceber que, depois, na lógica

do seu discurso, já não deu uma coisa com a outra, não é verdade?! Ou seja, vinha queixar-se da extinção de duas orquestras, mas elas não existiam. Foi criada, então, a Orquestra Sinfónica e as orquestras sinfónicas foram extintas muito antes. Aliás, era bom procurar quem esteve na origem dessa extinção.
Depois, a Sr.ª Deputada fez aqui uma outra confusão: é que isto não é uma questão operária, é uma questão operática. Portanto, toda a questão sindicalista que a Sr.ª Deputada trouxe aqui seria muito interessante noutra sede mas é de somenos para este debate. Mas também não era desinteressante se conseguisse averiguar qual foi o acordo salarial feito por este Governo com os músicos do São Carlos, em total disparidade com os outros corpos artísticos, nomeadamente o bailado e o teatro, porque estou certa de que, mesmo numa questão operária,-que não operática, gostaria de preservar critérios de equidade.
A pergunta que lhe quero fazer é muito simples: com a produção que o São Carlos tem, com a produção que a Orquestra Sinfónica tem e dividindo o que o São Carlos e a Orquestra custam pelo número de bilhetes, considera correcto que seja a esse público que o Estado subsidie os bilhetes quase a 100%? É ou não esta a questão que estamos aqui a discutir?! Ou seja, quando falamos em produção cultural, a nossa preocupação é a de que haja uma rentabilização destas instituições que, sendo, exactamente, as mais onerosas, são as menos democráticas, porque a elas muito poucas pessoas têm acesso. Por isso, a pergunta que lhe faço é esta: considera que esta situação, que agora, com esta nova legislação, fica, de certa forma, trancada, é uma situação recomendável, num país de fracos recursos e onde, de facto, quem vai ao São Carlos é uma minoria com bilhetes subsidiados quase a 100% pelo Sr. Ministro da Cultura?

O Sr. Presidente: - Para responder, dispondo, para o efeito, de 2 minutos concedidos pela Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, antes de mais, muito obrigada por tanta benevolência. Vou tentar ser sintética e responder às questões, às várias e não a uma, que a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto acabou de colocar.
Entendo que a Sr.ª Deputada estivesse interessada hoje num debate de urgência perfeitamente circunscrito. Foi entendido, e todas as bancadas o perceberam, que 3 minuto s de intervenção, tentando restringir um assunto de âmbito tão genérico, como é, efectivamente, a cultura em Portugal, só poderia ter um objectivo: a Sr.ª Deputada pretendia, e isso não vai conseguir, por parte da bancada do Partido Comunista, que nós, de algum modo, ignorássemos a história recente, na qual a Sr.º Deputada participou...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Se quisesse que a ignorassem, não falava nela, Sr.ª Deputada! Que disparate!

O Sr. Presidente: - Sr.ªs Deputadas, por favor, não entrem em diálogo directo.

A Oradora:.- Recuso-me, Sr. Presidente.
Continuando a minha resposta, entendo perfeitamente a sua intenção e o seu objectivo: restringir a discussão para que, de algum modo, pudéssemos esquece r aqui, nesta