18 DE FEVEREIRO DE 1999 1801

Como se compreende que o Teatro Nacional de São Carlos ignore olimpicamente a apetência de um grande público potencial de ópera, que se vê obrigado a ir ao Coliseu ver as óperas da sua preferência em espectáculos de terceira categoria - refiro-me aqui única e exclusivamente ao último Rigoletto -, só porque o Teatro de São Carlos não quer ter uma programação que atenda aos seus gostos?
Enquanto o Coliseu enche a casa por várias noites consecutivas e a empresa ganha dinheiro, o instituto público do Teatro Nacional de São Carlos apresenta os seus seis tristes títulos de ópera, dos quais apenas dois, no máximo três, têm características de interesse para o grande público. E, desses três títulos, um já foi apresentado numa versão cénica ineficaz que estava longe de honrar a música - estou a referir-me ao Don Giovanni - e um nível de interpretações tão desigual que até a crítica mais amiga fez reparo.
Que faz o instituto público dó Teatro Nacional de São Carlos para elevar os índices da sua desejabilidade cultural e social?
Neste panorama, 2,5 milhões de contos não dão para mais do que uma temporada como a deste ano? Porquê? Talvez devido às opções músico-culturalmente restritas que estão a ser seguidas pela direcção do instituto público, obviamente de acordo com as instruções da tutela, o que espelha flagrantemente a natureza da política cultural do Governo. Ou será que o responsável do instituto público do Teatro Nacional de São Carlos faz o que muito bem lhe apetece, sem curar dos interesses gerais? Nesse caso, porque não o demitem?
Falando, agora, das orquestras, trata-se de um campo em que este Governo nada fez. Estes são os factos! Esta é a realidade, nua e crua. E o que está em causa é a realidade da gestão cultural deste Governo. Não estamos a avaliar se o Ministro irá criar oito ou oitenta orquestras no futuro. Aliás, de megalomanias e promessas estão os portugueses fartos! E, não fora a tão apregoada «pesada herança do passado», não haveria orquestras da responsabilidade do Estado em Portugal.
A Orquestra Sinfónica Portuguesa, orquestra de larga vocação sinfónica, apequenou-se e diluiu-se na incoerência administrativa e cultural do Teatro Nacional de São Carlos, tornado instituto público, pouco passando, no presente, de uma simples orquestra de ópera e, ainda por cima, fadada para acompanhar um número ridículo de óperas.
Com a integração no instituto público, a Orquestra Sinfónica Portuguesa perdeu a grande oportunidade de ser um polo dinamizador da vida musical à escala do País. E essa é uma das grandes e principais vocações de uma orquestra sinfónica, acima de tudo num país que não tem outra!
Integrou-se administrativa e funcionalmente a Orquestra nos quadros do Teatro, extinguindo-se o cargo de director artístico, sem que ao Teatro, programaticamente, coubésse a responsabilidade da difusão cultural sinfónica, donde, se a Orquestra perdeu autonomia, a música sinfónica deixa de ser contemplada nos projectos de política musical e a sua difusão deixa de ser uma prioridade.
E, de caminho, Sr.ªs e Srs. Deputados, saneia-se o seu maestro, como já outros o haviam sido. A política do Governo para a música, tão pressurosa nos seus saneamentos, deixa a maestros estrangeiros (muito pouco reputados, o que, de resto, se verifica ao ler o respectivo currículo) a missão de formar o gosto musical dos cidadãos e de difundir a própria música sinfónica portuguesa.

Mais: despede-se um maestro com um ano de antecedência e contrata-se um. outro que só pode começar a trabalhar no final deste ano, pelo que pudemos ler hoje na comunicação social.
Mas que sentido de responsabilidade tem o Ministro da Cultura?
Até Setembro do corrente ano teremos a única orquestra sinfónica existente em Portugal em autogestão.
Esta situação mereceu, aliás, reparos das mais ilustres personalidades de diversos sectores culturais, políticos e partidários de Portugal e, mesmo, quer o Sr. Presidente da República, quer o Sr. Presidente da Assembleia da República e até vários colegas seus, Sr. Ministro da Cultura, do Governo, manifestaram solidariedade ao maestro despedido.
Mas, evidentemente, a política da música não é caso isolado no quadro da política de cultura do Ministro. Neste campo, a música, como se disse, tem a qualidade de ser espelho reflector de outras realidades mais vastas e não menos tristes.
E são estas tristes realidades que o Ministro da Cultura tem de explicar ao País e aos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Fernando Pereira Marques.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ªs e Srs. Deputados: Gostaria, em primeiro lugar, de felicitar a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto por ter suscitado este debate, apesar de a figura regimental do debate de urgência não ser, decerto, a mais adequada, tendo em conta que o que motiva e preocupa a Sr.ª Deputada - se bem entendemos - é, concretamente, um decreto-lei do Governo.

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - Deste modo, teria sido mais profícuo proceder, em tempo oportuno, à apreciação parlamentar desse diploma, o que permitiria a sua análise em comissão e, até, eventuais alterações ao seu articulado.
Como quer que seja, é tão raro discutirem-se temas de política cultural neste hemiciclo que é de louvar a iniciativa do CDS-PP.
Aliás, neste hemiciclo, há duas pessoas particularmente, qualificadas para falar de questões de política cultural antes de 1995 e, concretamente, sobre a situação do S. Carlos antes de 1995: a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, que foi Subsecretáriá de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura e o Sr. Deputado Manuel Barata Frexes, que, além de também ter sido Subsecretário, foi Presidente da Administração do Teatro de São Carlos em 1992:
De facto, e por estas razões, não é a primeira vez que tenho a oportunidade de debater com a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto a situação e os problemas do Teatro de São Carlos. Recordome, nomeadamente, de uma sessão de perguntas ao Governo realizada em 6 de Dezembro de 1991, a Sr.ª Deputada era, então, Subsecretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura.
Reinava, nessa altura, como todos se recordam, grande agitação entre os profissionais desse Teatro, que se interrogavam, a exemplo de outros sectores da opinião pública, sobre as intenções do Governo quanto ao seu futuro.