18 DE FEVEREIRO DE 1999 1807

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero apenas dizer-lhe que ficámos a saber que V. Ex.ª se preocupou mais com o tempo anterior do que com este e que, ao mesmo tempo, não disse a verdade, o que é mais grave.

Tenho aqui o relatório de 1995 da Fundação do Teatro Nacional de São Carlos,...

O Sr. José Magalhães (PS): - E então?!

O Orador: - ... onde se diz que o défice era de 600 000 contos e não de 1,2 milhões de contos, como o senhor diz agora. Este défice foi feito no seu tempo e V. Ex.ª tem de o reconhecer. Aliás, e apenas para precisar este ponto, devo dizer-lhe que o défice é superior a 1,2 milhões de contos.
Já que gosta tanto de ser quer o porta-voz dos sindicalistas quer uma espécie de carteiro que veio aqui mostrar fotografias,...

Protestos do PS.

... devo dizer-lhe que a Orquestra, até 1995, esteve dois anos naquela situação e que, no seu tempo, já está assim há mais de três anos.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, agradeço a moderação de linguagem que a dignidade desta Câmara e que o debate exigem.
Faça favor de continuar.

Aplausos do PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Assim, ficou sem palavras!

O Orador: - Dizia que, no seu tempo, a Orquestra já está nesta situação há mais de três anos, pelo que lhe pergunto se só agora é que o Sr. Ministro acordou. Antes não via a indignidade, ou a indignidade só surgiu agora?!
Ficámos ainda a saber outra coisa, Sr. Ministro: que, em matéria de política musical, V. Ex.ª e o seu Governo não fizeram rigorosamente nada. Pelo contrário, regrediram e regrediram muito. De todo o modo, pode continuar com o seu autismo ministerial, com a sua auto-satisfação ministerial, porque consigo, em termos de música, aquilo que resta é única e exclusivamente o silêncio!

O Sr. José Magalhães (PS): - Que fífia!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, silêncio parece-me ser o que vejo na sua bancada. De todo o modo, gostava apenas de concluir com dois pontos.
Em primeiro lugar, não me parece que os termos em que o Sr. Deputado Manuel Frexes coloca as questões sejam, realmente, os termos de que a política cultural necessita, pelo que me recuso completamento a pactuar com esse tipo de linguagem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, quero dizer muito claramente que a dívida apurada pela Inspecção-Geral de Finanças, que tem o valor que lhe referi, refere muito claramente onde, quando e como foi constituída e, naturalmente, nela estão integradas estas dívidas à banca que, com cartas do Sr. Deputado, foram abertas pela administração da Fundação no seu tempo. Portanto, tudo isto faz parte da dívida que nós teríamos de assumir por termos a responsabilidade que temos no Teatro Nacional de São Carlos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - Naturalmente, tudo seria mais fácil se fosse possível distribuir sobre figuras ficcionais os problemas do São Carlos, mas nós, pela primeira vez, assumimo-los. Assumimos que há uma política cultural de fundo em curso e, finalmente, percebe-se por que é que tudo correu mal no tempo do seu governo e por que é que as coisas hoje têm outra tradução na prática, sem qualquer tipo de comparação.
Sr. Deputado, gostava que a política cultural fosse, de facto, discutida nesta Câmara e que não se fizesse apenas um exercício de culpabilidade de anteriores governantes. Gostava que a política cultural fosse virada para o futuro, fosse virada para as apostas que temos de fazer na música e que não estivéssemos permanentemente agarrados a este lastro de quase vergonha, que temos em relação aos 10 anos de cavaquismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, terminámos o debate de urgência sobre a nova orgânica do Teatro Nacional de São Carlos e suas implicações, requerido pelo CDS-PP.
Para tratamento de interesse político relevante, tem agora a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Em Maio de 1998, foi o Porto, em parceria com Roterdão, designado «Capital europeia da cultura» em 2001. A cidade de quem Vítor Nemésio escreveu «é preciso vir ao Porto para voltar ao portuguesismo» encheu-se de orgulho e também o PSD.
Foi uma vitória da cidade com a história, a tradição e os pergaminhos que se conhecem, uma cidade com carácter nas pedras, uma cidade com carácter nas pessoas. A «antiga, muy nobre, sempre leal e invicta» cidade do Porto sente-se honrada e estimulada com a responsabilidade que terá em 2001.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O PSD da cidade do Porto, partilhando dessa honra e desse estímulo, tem vindo a encetar uma série de reflexões e de contactos com diversas personalidades do Porto, no sentido de contribuir, de forma franca e aberta, para o tão desejado êxito e sucesso do «Porto 2001 - Capital europeia da cultura».
Foi nosso propósito, desde o início, produzir um documento estratégico, onde, de forma clara, o PSD do Porto plasmasse a sua posição sobre este evento de importância fundamental para a cidade do Porto. Esse documento, entregue no passado dia 4 de Fevereiro ao Presidente da Sociedade Anónima «Porto 2001», Dr. Artur Santos Silva, personalidade de grande prestígio que merece o nosso apoio e reúne grande consenso na cidade, reflecte as nossas sugestões e contributos quanto ao modelo organiza-