17 DE SETEMBRO DE 1999 3873

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Partido Socialista, naturalmente, dará o seu assentimento a esta deslocação do Sr. Presidente da República, mas pensamos que esta não é uma viagem de rotina, não é uma viagem qualquer.
Queríamos aproveitar este momento para destacar o papel desempenhado pelo povo português no seu conjunto, simbolizando no Sr. Presidente da República o extraordinário esforço do Sr. Presidente da Assembleia da República, do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, de toda a nossa diplomacia, da Assembleia da República e de todos os partidos, sindicatos e forças da sociedade portuguesa, num unanimismo que parece não agradar a alguns, num sentimento de unidade nacional que conseguiu ter eco na comunidade internacional e produzir, finalmente, os seus frutos, conseguindo que urna força de paz, embora tarde e lentamente, vá entrar em Timor Leste e salvar as vidas que ainda podem ser salvas.
Queria, portanto, saudar o Sr. Presidente da República, simbolizando nele o esforço extraordinário feito pelo nosso país, que penso ter dado ao mundo uma grande lição de unidade, de mobilização, de civismo, de humanismo e de generosidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

o Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, pedi a palavra para interpelar a Mesa, nuas, lógica e naturalmente, não o quero fazer durante a apreciação deste parecer, uma vez que a minha interpelação refere-se a uma questão completamente diferente. O Sr. Presidente propôs que se procedesse à votação do parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, por conseguinte, não vou interromper esse processo.
Aproveito a oportunidade para dizer que o Grupo Parlamentar do PCP considera que esta viagem do Sr. Presidente da República a Nova Iorque tem um enquadramento especial, como já foi referido. Se alguma dúvida houvesse sobre o consenso nacional em torno da questão de Timor, essa dúvida desapareceu com a magnifica, diria mesmo espantosa, reacção que toda a população portuguesa - e quando falo em população portuguesa não estou a falar nos 10 milhões de habitantes, falo em toda a população portuguesa - teve em redor desta matéria.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Azevedo Soares.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Sr. Presidente, se me permitir, falarei na dupla qualidade de Presidente da Confissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de representante do meu partido nesta reunião da Confissão Permanente.
Na primeira qualidade, gostaria de referir que a Comissão se pronunciou, a pedido de V. Ex.ª, nos prazos curtos definidos e ainda á luz do que era, na altura, a indefinição da posição das Nações Unidas em relação ás questões de Timor.
Suponho que, entretanto, a situação mudou, em todo o caso a posição do Sr. Presidente da República de deslocar-se ás Nações Unidas manter-se-á. É um problema que cabe ao Sr. Presidente da República resolver, mas estou certo de que o espírito com que o assunto foi apresentado e debatido na Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação mantém-se idêntico, ou seja, no entender da Comissão não há qualquer obstáculo a que o Sr. Presidente da República vá, em qualquer altura, defender os interesses de Portugal, e acima de tudo de Timor, ás Nações Unidas.
0 PSD vê essa saída do Sr. Presidente da República com grande gosto e consideramos extremamente positivo que o Chefe de Estado se tenha disposto a ir às Nações Unidas defender a causa de Timor, o que é prova de uma grande disponibilidade, de uma grande visão política, de uma grande generosidade política e de um grande sentido de responsabilidade, a que se associa inteiramente o meu partido, num clima, como tem sido patente, de grande participação na unidade nacional.
De unanimismos não gostamos, mas estamos sempre prontos a participar na unidade nacional quando estão em jogo os grandes interesses nacionais e, neste caso, um interesse nacional reforçado, porque é também o interesse de um povo que queremos independente e livre.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Brochado Pedras.

O Sr. António Brochado Pedras (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Presidente da República é o símbolo vivo da nação portuguesa e, nesta circunstância em que vivemos o drama de Timor, não há dúvida alguma de que o povo português se agigantou perante a comunidade internacional.

Foi essa sua atitude de sensibilização da opinião pública mundial que esteve na primeira linha da tomada de posição das Nações Unidas, por isso o Partido Popular não pode deixar de associar-se a esta deslocação do Sr. Presidente da República á Assembleia Geral das Nações Unidas, que, ao fim e ao cabo, vem coroar todo o esforço desenvolvido pelo País nesta causa de Timor.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de dizer, telegraficamente, que, como é óbvio, uma deslocação do Sr. Presidente da República às Nações Unidas, neste momento, tem um significado peculiar.
O Sr. Presidente da República vai representar os portugueses, que têm representado, eles próprios, o desejo do povo de Timor Leste á independência; no fundo, é um duplo mandato. Sendo assim, assume particular significado o 'residente da República de' Portugal estar nas Nações Unidas, que conduziram o processo e que tardaram a reagir, mas que reagiram. Julgo que é importante assinalar essa reacção, pois é um sinal de esperança que o Presidente da República de Portugal traduzirá, seguramente, na intervenção que irá fazer.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, associo-me ás vossas palavras de apreço pela acção do Sr. Presidente da República em defesa do povo de Timor.
Não havendo objecções, vamos, então, passar á votação do parecer e proposta de resolução da Comissão de