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I SÉRIE - NÚMERO 1




Partido Socialista (PS):

- Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos (círculo eleitoral de Lisboa), por António Manuel Dias Baptista;
- José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão (círculo eleitoral de Viseu), por Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida;

8 - A Comissão analisou, ainda, as seguintes substituições, nos termos dos artigos 4.º e 5.º do Estatuto dos Deputados:
A) Artigo 4.º, n.º 1, alínea a) e artigo 5.º, n.º 2, alínea c) do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de Outubro corrente, inclusive, e por um período não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias:

Partido Social Democrata (PSD):

- João Eduardo Pinto Loureiro (círculo eleitoral do Porto), por Pedro Augusto Cunha Pinto;

Partido Comunista Português (PCP):

- João Eduardo Alves de Moura Geraldes (círculo eleitoral de Lisboa), por Maria Natália Gomes Filipe;

9 - A Comissão tomou conhecimento de que renunciaram ao exercício de cargos de nomeação governamental os seguintes Deputados:

Partido Socialista (PS):

- Victor Manuel Caio Roque (Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas);
- Luís Manuel de Carvalho Carito (Presidente do Centro Regional de Segurança Social do Algarve);

10 - Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser julgados como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as substituições em apreço.
Palácio de São Bento, em 25 de Outubro de 1999. - Pela Comissão: Presidente, João Bosco Soares Mota Amaral (PSD) - Relator, António Alves Marques Júnior (PS).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura da lista dos nomes dos Deputados que resultou da aprovação do relatório e respectivos pareceres.
O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a lista é a seguinte:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros - círculo eleitoral de Lisboa
Agostinho Moreira Gonçalves - círculo eleitoral do Porto
Aires Manuel Jacinto de Carvalho - círculo eleitoral de Setúbal
Alberto Bernardes Costa - círculo eleitoral de Lisboa
Alberto de Sousa Martins - círculo eleitoral do Porto
Alexandre António Alves Chaves - círculo eleitoral de Vila Real
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes - círculo eleitoral de Setúbal
Aníbal Marcelino Gouveia - círculo eleitoral de Aveiro
António Alves Marques Júnior - círculo eleitoral de Viana do Castelo
António Alves Martinho - círculo eleitoral de Vila Real
António Bento da Silva Galamba - círculo eleitoral de Lisboa
António de Almeida Santos - círculo eleitoral de Lisboa
António Fernandes da Silva Braga - círculo eleitoral de Braga
António Fernando Marques Ribeiro Reis - círculo eleitoral de Braga
António Fernando Menezes Rodrigues - círculo eleitoral de Lisboa
António Jorge Freire de Brito Calvete - círculo eleitoral de Leiria
António José Gavino Paixão - círculo eleitoral de Beja
António Manuel Dias Baptista - círculo eleitoral de Lisboa
António Manuel do Carmo Saleiro - círculo eleitoral de Beja
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho - círculo eleitoral de Lisboa
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos - círculo eleitoral do Porto
Bruno Renato Sutil Moreira de Almeida - círculo eleitoral do Porto
Carlos Alberto - círculo eleitoral de Faro
Carlos Alberto Dias dos Santos - círculo eleitoral da Guarda
Carlos Manuel Luís - círculo eleitoral da Europa
Casimiro Francisco Ramos - círculo eleitoral de Lisboa
Cláudio Ramos Monteiro - círculo eleitoral de Lisboa
Dinis Manuel Prata Costa - círculo eleitoral de Bragança
Eduardo Ribeiro Pereira - círculo eleitoral de Setúbal
Fernando Manuel Jesus - círculo eleitoral do Porto
Fernando Pereira Serrasqueiro - círculo eleitoral de Castelo Branco
Fernando Ribeiro Moniz - círculo eleitoral de Braga
Francisco José Pereira de Assis Miranda - círculo eleitoral do Porto
Francisco José Pinto Camilo - círculo eleitoral de Portalegre
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres - círculo eleitoral de Lisboa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França - círculo eleitoral da Madeira
Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho - círculo eleitoral de Lisboa
Helena Maria Mesquita Ribeiro - círculo eleitoral do Porto
Isabel Maria Batalha Vigia Polaco d'Almeida - círculo eleitoral de Leiria
Isabel Maria dos Santos Barata - círculo eleitoral dos Açores
Jamila Bárbara Madeira e Madeira - círculo eleitoral de Faro
João Alberto Martins Sobral - círculo eleitoral de Viseu
João Francisco Gomes Benavente - círculo eleitoral de Lisboa
João Macedo Lourenço - círculo eleitoral de Braga