O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro



26 DE OUTUBRO DE 1999









B) Artigo 4.º, n.º 1, alínea c) e artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de Outubro corrente, inclusive:
Partido Popular (CDS-PP):
- Paulo Sacadura Cabral Portas (círculo eleitoral de Aveiro), por António José Carlos Pinho;
C) Artigo 4.º, n.º 1, alínea c) e artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de Outubro corrente, inclusive:
Partido Social Democrata (PSD):
- Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim (círculo eleitoral da Madeira), por Hugo José Teixeira Velosa;
D) Artigo 4.º, n.º 1, alínea c) e artigo 20.º, n.º 1, alínea g) do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de Outubro corrente, inclusive:

Partido Socialista (PS):

- Antero Gaspar de Paiva Vieira (círculo eleitoral de Aveiro), por Teresa Maria Neto Venda;
- Joaquim Américo Fialho Anastácio (círculo eleitoral de Faro), por Jovita de Fátima Romano Ladeira;
- Carlos Manuel Bernardo Ascenso André (círculo eleitoral de Leiria), por António Jorge Freire de Brito Calvete;
- João Galinha Barreto (círculo eleitoral de Portalegre), por Francisco José Pinto Camilo;
- Carlos Manuel Carvalho Cunha (círculo eleitoral de Santarém), por João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira;
- Alberto Marques Antunes (círculo eleitoral de Setúbal), por Aires Manuel Jacinto de Carvalho;

E) Artigo 4.º, n.º 1, alínea c) e artigo 20.º, n.º 1, alínea h) do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de Outubro corrente, inclusive:

Partido Socialista (PS):

- José Barbosa Mota (círculo eleitoral de Aveiro), por Aníbal Marcelino Gouveia;
- Francisco Soares Mesquita Machado (círculo eleitoral de Braga), por Luís Miguel Gomes Miranda Teixeira;
- Maria do Carmo Pires Almeida Borges (círculo eleitoral da Guarda), por Carlos Alberto Dias dos Santos;
- António José Santinho Pacheco (círculo eleitoral da Guarda), por Vítor Brito de Moura;
- João Barroso Soares (círculo eleitoral de Lisboa), por Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa;
- Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela (círculo eleitoral de Lisboa), por Vítor Manuel Alves Peixoto;
- Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha (círculo eleitoral de Lisboa), por José Manuel Rosa do Egipto;
- Joaquim Moreira Raposo (círculo eleitoral de Lisboa), por Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura;
- Fernando Manuel dos Santos Gomes (círculo eleitoral do Porto), por Artur Rodrigues Pereira dos Penedos;
- José Narciso Rodrigues de Miranda (círculo eleitoral do Porto), por Fernando Manuel Jesus;
- José Miguel Correia Noras (círculo eleitoral de Santarém), por Maria José Vidal do Rosário Campos;
- Manuel da Mata de Cáceres (círculo eleitoral de Setúbal), por Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes;
- Maria Amélia Macedo Antunes (círculo eleitoral de Setúbal), por José Manuel Pires Epifânio;
- António Rui Esteves Solheiro (círculo eleitoral de Viana do Castelo), por Rosalina Maria Barbosa Martins;

Partido Social Democrata (PSD):

- José Manuel Ferreira Fernandes (círculo eleitoral de Braga), por Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho;
- Pedro Miguel de Santana Lopes (círculo eleitoral de Coimbra), por Jaime Carlos Marta Soares;
- Maria Isabel Fernandes da Silva Soares (círculo eleitoral de Faro), por Mário Patinha Antão;
- Isaltino Afonso de Morais (círculo eleitoral de Lisboa), por José Frederico de Lemos Salter Cid;
- José Maria Ministro dos Santos (círculo eleitoral de Lisboa), por Henrique José Monteiro Chaves;
- José Vieira de Carvalho (círculo eleitoral do Porto), por Sérgio André da Costa Vieira;
- José Luís da Silva Oliveira (círculo eleitoral do Porto), por Pedro José da Vinha Rodrigues Costa;
- José Macedo Vieira (círculo eleitoral do Porto), por Manuel Maria Moreira;
- Emília dos Anjos Pereira da Silva (círculo eleitoral do Porto), por Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida;
- Francisco Rodrigues Araújo (círculo eleitoral de Viana do Castelo), por Artur Ryder Torres Pereira;
- Manuel do Nascimento Martins (círculo eleitoral de Vila Real), por António Manuel Santana Abelha;
- Fernando de Carvalho Ruas (círculo eleitoral de Viseu), por Melchior Ribeiro Pereira Moreira;

Partido Popular (CDP-PP):

- Acílio Domingues Gala (círculo eleitoral de Aveiro), por Raúl Mário Carvalho Camello de Almeida;
- José Daniel Rosas Campelo da Rocha (círculo eleitoral de Viana do Castelo), por José Augusto Meleiro Rodrigues;

No que respeita aos eleitos para as autarquias locais, a Comissão verificou os casos que lhe foram presentes dos titulares que exercem as funções de presidentes e vereadores a tempo inteiro ou em regime de meio tempo das câmaras municipais nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alíneah) do Estatuto dos Deputados - Lei n.º 7/93, de 1 de Março, não alterada neste ponto pelas Leis n.os 24/95,