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11 DE NOVEMBRO DE 1999






















































Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
Lino António Marques de Carvalho
Maria de Fátima Caeiro Queimado Amaral
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas


Partido do Centro Democrático Social–Partido Popular (CDS-PP):
António de Magalhães Pires de Lima
António José Carlos Pinho
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís José de Mello e Castro Guedes
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Paulo Sacadura Cabral Portas
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia


Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro


Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda


ANTES DA ORDEM DO DIA


O Sr. Presidente (João Amaral):–Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar proceder à leitura do expediente.


O Sr. Secretário (Artur Penedos) :–Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa vários requerimentos. Nos dias 22 e 30 de Setembro: aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Guilherme Silva; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho e Isabel Castro.
Nos dias 25 e 26 de Outubro: ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Educação, das Finanças e da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
No dia 2 de Novembro: ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Lucília Ferra; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr. Deputado Rui Rio.
Na reunião plenária de 3 de Novembro: ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Cesário; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar; aos Ministérios da Educação e do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Secretaria de Estado das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; aos Ministérios da Presidência e Equipamento Social, do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

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