I SÉRIE–NÚMERO 6

O Sr. Rui Rio (PSD):–Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral):–Sr. Deputado, dou-lhe a palavra, mas espero que seja nos termos do Regimento.

O Sr. Rui Rio (PSD):–Exactamente, Sr. Presidente.
A minha interpelação é no seguinte sentido: o País tomou hoje conhecimento da demissão do Dr. Artur Santos Silva da presidência da sociedade Porto 2001, S.A., numa conferência de imprensa onde foram tecidas críticas ao Sr. Ministro da Cultura, referindo que o Sr. Ministro da Cultura «cometeu erros grosseiros», «pressões inadmissíveis sobre a Sociedade», «desrespeitou os métodos, a programação e a orientação que tinha sida acordada».
Está, pois, em causa, Sr. Presidente, o prestígio do País perante o exterior e também o prestígio do Porto e dos concelhos limítrofes.
Acresce ainda que o Sr. Ministro da Cultura referiu que estava surpreendido com esta demissão. Bom, ou o Sr. Ministro está surpreendido ou não está surpreendido e está a ser hipócrita...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD):–Muito bem!

O Orador :– ... ou, então, está mesmo surpreendido e não sabe minimamente o que está a passar-se.
Julgo que todos nós–esta Câmara e a oposição, em particular, que tem a obrigação de fiscalizar os actos do Governo–temos o dever de pressionar o Governo para que se consiga salvar esta situação que é, obviamente,
grave para o País e para o Porto. Por isso, entregaremos a V.Ex.ª, mais propriamente ao Sr. Presidente da Assembleia da República, uma carta onde solicitamos a vinda do Sr. Ministro da Cultura à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
E fizemos a entrega desta carta porque, como V.Ex.ªsabe, ainda não há, neste momento, Comissão de Educação, pois ainda não tomou posse, e, por isso, em primeiro lugar, queremos anunciar a entrega da carta.
Em segundo lugar, a interpelação que pretendo fazer à Mesa é no sentido de V.Ex.ªnos indicar quando é que prevê que possamos concretizar a vinda do Sr. Ministro, ou seja, quando é que V.Ex.ªprevê que as comissões poderão estar em funcionamento, por forma a que o Sr. Ministro da Cultura possa vir prestar esclarecimentos à Câmara e, naturalmente, ao País, que é o mais importante.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral):–Sr. Deputado Rui Rio, muito obrigado por se ter conservado nos estritos limites do Regimento, facto que assinalo, pois foi sobre a condução dos trabalhos que fez a sua interpelação.
Sr. Deputado, eu não tenho resposta para a questão que me colocou, ou seja, a resposta está no âmbito da conferência dos representantes dos grupos parlamentares, mas creio que, brevemente, serão empossadas as comissões.
Também para interpelar a Mesa, inscreveram-se os Deputados Sílvio Rui Cervan, Luísa Mesquita e Francisco de Assis.
Tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP):–Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero saudar a intervenção do Sr. Deputado Rui Rio, que, aliás, complementa, julgo, a iniciativa que o PP tomou nesta matéria e, em segundo lugar, pedir a V.Ex.ªpara informar a Câmara sobre se deu ou não entrada hoje de manhã nos serviços da presidência desta Assembleia um pedido de debate de urgência sobre «Porto–Capital Europeia da Cultura 2001». Aliás, não fizemos a opção de chamar o Sr. Ministro à comissão pelo facto de ainda não haver comissão.
No entanto, julgo que são duas iniciativas que podem perfeitamente complementar-se, porque a forma preocupada e preocupante com que vemos um conjunto inaceitável de declarações sobre a condução do «Porto–Capital Europeia da Cultura 2001» levou o PP a tomar esta iniciativa.
Portanto, gostaríamos que o Sr. Presidente em exercício pudesse esclarecer a Câmara atendendo a que a iniciativa, segundo informação dos meus serviços, deu entrada ainda durante a manhã.

O Sr. Presidente (João Amaral):–Sr. Deputado, em resposta dir-lhe-ei que se o Sr. Deputado diz que entregou é porque está entregue.

Risos gerais.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP):–Sr. Presidente, penso que estamos perante uma situação esperada, que não cria expectativas, pois era exactamente isto que se aguar