Quinta-feira, 30 de Novembro de 2000 I Série - Número 25

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 331 a 333/VIII.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 48/VIII - Orçamento do Estado para 2001 (artigos 1.º, 61.º, 70.º e 71.º, 73.º a 75.ºe 77.º)
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional (José Manuel Silva Mourato), dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães) e Adjunto e do Orçamento (Fernando Pacheco), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), José Penedos (PS), Manuela Ferreira Leite (PSD), Luís Fazenda (BE), Rui Rio (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Marques Guedes, Hugo Velosa e Mota Amaral (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos, Gil França e João Sobral (PS), Bernardino Soares (PCP), Paulo Portas (CDS-PP) e Guilherme Silva (PSD).
No encerramento do debate, usaram da palavra, além do Sr. Ministro das Finanças (Pina Moura), os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Maria Celeste Cardona (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP), Durão Barroso (PSD) e Francisco de Assis (PS).
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) pretendeu saber se as regiões autónomas foram ouvidas sobre as propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2001, ao qual respondeu o Sr. Presidente.
Por fim, foram aprovadas, em votação final global, as propostas de lei n.os 47/VIII - Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 e 48/VIII - Orçamento do Estado para 2001.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 35 minutos.