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Sábado, 24 de Fevereiro de 2001 I Série - Número 53

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 381 a 385/VIII.
Foram apreciados, conjuntamente, os Decretos-Leis n.os 6/2001, de 18 de Janeiro (Aprova a reorganização curricular do ensino básico) [apreciação parlamentar n.º 33/VIII (PCP)] e 7/2001, de 18 de Janeiro (Aprova a revisão curricular do ensino secundário) [apreciação parlamentar n.º 34/VIII (PCP)], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação (Santos Silva), os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), António Braga e Isabel Pires de Lima (PS), José Cesário (PSD), Helena Neves (BE), David Justino (PSD), Margarida Botelho (PCP), Rosado Fernandes (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Rosalina Martins e Luiz Fagundes Duarte (PS).
Foi também apreciada a petição n.º 120/VI (1.ª), apresentada pela Associação Ecológica Amigos dos Açores e pela Quercus-Açores, propondo a criação de um plano de emergência para a salvaguarda da vegetação natural dos Açores, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joaquim Matias (PCP), Isabel Barata (PS), Manuel Queiró (CDS-PP) e Helena Neves (BE).
Por fim, foi apreciada a petição n.º 329/VI (4.ª), apresentada pela Junta de Freguesia do Beato, pretendendo que a Assembleia da República debata, com a maior urgência, a situação actual em termos de segurança das pessoas e bens em Lisboa. Intervieram, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Rui Carlos Pereira) os Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD), Alexandrino Saldanha (PCP), Telmo Correia (CDS-PP) e Dias Baptista (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.