Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Francisco Baptista Tavares
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Alexandrino Augusto Saldanha
Ana Margarida Lopes Botelho
Bernardino José Torrão Soares
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
António José Carlos Pinho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Pedro Mota Soares
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Maria Helena Augusto das Neves Gorjão

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar as iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram aceites, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 381/VIII - Valorização de carreiras operárias na Administração Pública (Alteração aos Decretos-Leis n.os 518/99, de 10 de Dezembro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, e 412-A/98, de 30 de Dezembro) (PCP), que baixa à 9.ª Comissão; 382/VIII - Alarga a possibilidade de voto antecipado nas Leis Eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e Assembleias Legislativas Regionais, aos elementos que integram as Comitivas Oficiais de Representantes da Selecção Nacional (PS), que baixa à 1.ª Comissão; 383/VIII - Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (PCP), que baixa à 11.ª Comissão; 384/VIII - Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião (PSD), que baixa à 4.ª Comissão; e 385/VIII - Associações de mulheres (PCP), que baixa à 13.ª Comissão.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos de hoje consta da apreciação conjunta dos Decretos-Leis n.os 6/2001, de 18 de Janeiro (Aprova a reorganização curricular do ensino básico) [apreciação parlamentar n.º 33/VIII (PCP)] e 7/2001, de 18 de Janeiro (Aprova a revisão curricular do ensino secundário) [apreciação parlamentar n.º 34/VIII (PCP)].
Para iniciar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr.as e Srs. Deputados: As apreciações parlamentares que o Partido Comunista Português formulou, e que hoje são objecto de debate, constituem, na nossa opinião, mais uma oportunidade para que o Governo e, particularmente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconheçam que apresentaram, de costas voltadas para o País, um vasto conjunto de alterações ao sistema educativo, que evidenciam um profundo desconhecimento da realidade que faz o dia a dia das escolas portuguesas.