2268 | I Série - Número 56 | 08 De Março De 2001

nómeno da morte em si, aqui materializado de uma forma tão física que nos causa, a todos, uma enorme perturbação no mais íntimo das nossas sensibilidades individuais e que causou, seguramente, uma enorme perturbação no mais íntimo da sensibilidade colectiva do País. Por isso, se há muitos debates a fazer, penso que hoje é justamente o dia em que não podemos nem devemos fazer qualquer debate, aqui, na Assembleia da República, porque não é possível levar a cabo, com serenidade, com racionalidade, com seriedade, um debate estribado na dor e tendo sempre como referência a tragédia que ocorreu ainda há tão pouco tempo.
Não há, Srs. Deputados, seguramente, pior e mais repugnante forma de demagogia do que aquela que visa aproveitar a dor e estribar-se numa tragédia. Tenhamos um profundo respeito por aqueles que morreram. Façamos as reflexões que devemos fazer. Aliás, pensamos que é essencial que se faça, na altura própria, dentro de dias, um debate sobre tudo quanto aconteceu, pois é preciso que sejam apuradas responsabilidades e todos devemos assumi-las em toda a plenitude. Mas, neste momento, é necessário que concentremos os nossos esforços nacionais na tentativa de minorar o sofrimento daquelas pessoas.
É necessário resolver, muito rapidamente, o problema da ligação entre as duas margens do rio. É necessário envidar todos os esforços e recorrer a todos os meios que estão à disposição, quer no plano nacional, quer até no plano externo, se for caso disso, para garantir a mais rápida remoção dos cadáveres, porque também não tenho a mínima dúvida de que a circunstância de ainda não terem sido resgatados os corpos prolonga, de forma absolutamente aflitiva, o sofrimento daqueles que se confrontam com uma tão drástica tragédia.
Assim, neste momento, o que temos a dizer é, essencialmente, isto mesmo: há instantes, há momentos, na vida em geral e na vida política muito em particular, em que temos uma consciência muito profunda da limitação da linguagem humana e que as palavras apenas nos levam a ter uma consciência mais profunda da incapacidade para dizer seja o que for. Este é, para mim, um desses momentos e, por isso, reduzo-me ao silêncio, que é também uma forma de nos reduzirmos àquele que é um aspecto fundamental da nossa condição de homens e de mulheres, perante o profundo mistério que uma morte e uma tragédia sempre encerram.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Ministro da Presidência pediu para intervir neste debate, pelo que tem a palavra.

O Sr. Ministro da Presidência (Guilherme d'Oliveira Martins): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Governo, quero começar por exprimir as mais sentidas condolências aos familiares de quantos perderam a vida no trágico acidente da ponte sobre o rio Douro entre Entre-os-Rios e Castelo de Paiva e a solidariedade para com as populações atingidas por tão infausto acontecimento.
Portugal está de luto. Todos os portugueses sentem profundamente o que aconteceu e todos exprimem uma particular solidariedade, num ambiente natural de consternação, perante a tragédia ocorrida.
O Governo assume todas as responsabilidades políticas e continua a disponibilizar, no terreno, todos os recursos excepcionais para a recuperação dos corpos e, simultaneamente, para superar as dificuldades que estão à vista de todos.
O Governo reafirma ainda, com veemência, a sua firme determinação no apuramento das causas e, bem assim, de todas as responsabilidades que estiveram na origem deste trágico acidente que nos enlutou a todos. Mas importa combater o fatalismo e assumir as responsabilidades políticas, administrativas e cívicas, na lógica de uma autêntica ética de responsabilidade.
Mais do que procurar bodes expiatórios, temos de honrar a memória dos desaparecidos, com exigência, com rigor, com capacidade de prevenção, com espírito autêntico de serviço público. Temos de nos interrogar sobre a essência do Estado democrático e da sociedade democrática e sobre a essência das responsabilidades colectivas, no momento em que, recusando a vertigem do imediato, temos de assumir que é de circunstâncias como esta que devemos retirar todas as consequências para reforçarmos a vida democrática, para reforçarmos a solidariedade e para reforçarmos um espírito autêntico de serviço público. A memória de quantos morreram merece-nos isso mesmo.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro da Presidência, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, quer eu, quer os restantes membros da Mesa, associamo-nos, naturalmente, com a máxima sinceridade que o nosso coração pode, às vossas manifestações de pesar. Erguemos o nosso pensamento para a memória dos que morreram e exprimimos a nossa solidariedade com a dor das famílias que perderam os seus entes queridos, fazendo também votos no sentido de que tudo possa ser feito para reparar até onde é possível o problema que foi criado quer à região onde ocorreu o acidente, quer às famílias enlutadas, quer aos portugueses, em geral, se tal é possível, na medida em que se trata de uma causa nacional.
Srs. Deputados, vou proceder à leitura do voto n.º 131/VIII - De pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios, subscrito por Deputados de todos os grupos parlamentares, para que o País, que está a acompanhar esta sessão, possa também conhecê-lo.
O voto é do seguinte teor:

O País está de luto. Um brutal acidente de enormes proporções e excepcional gravidade, desses que estão para lá dos infortúnios que com quase regularidade afectam a vida dos povos e que marcam a negro uma data fatídica, provocou o desabamento da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios, a queda nas águas revoltas de um autocarro e pelo menos duas outras viaturas ligeiras e a morte de um número ainda indeterminado de ocupantes dessas viaturas, que se estima em sete dezenas.
Regressavam, seguramente felizes, de uma visita às amendoeiras floridas que nesta época enchem de cor o nordeste transmontano. O rio enfurecido, após intempéries que há largo tempo também não aconteciam, é agora o seu túmulo provisório, até que tenham êxito os esforços que estão sendo feitos para recuperar os corpos das vítimas, e deles fazer entrega às famílias que, em desespero e dor lancinante, esperam a hora de poderem enterrar os seus mortos.
Particularmente enlutado se encontra o concelho de Castelo de Paiva, de onde a maioria das vítimas era natural. Numerosas famílias perderam entes queridos e, nalguns casos, faleceram famílias inteiras. O País, todo ele, que acompanha através dos órgãos de comunicação social o relato do ocorrido, solidário com a dor maior dos que per