Debates Parlamentares - Diário 069, p. 2730 (2001-04-05)

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2730 | I Série - Número 69 | 06 de Abril de 2001

Portanto, Sr.ª Deputada, se, de facto, o PSD estivesse verdadeiramente interessado na área da família, estaria mais interessado em discutir as propostas que estão, hoje, em cima da mesa do que em fazer um «número» político com aquilo que poderia ser a posição do PS.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Quem «virou o bico ao prego» foram os senhores, não fomos nós!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou agora dar a palavra à Sr.ª Deputada Ana Manso para responder e, no fim da resposta, procederemos às votações regimentais.
Faça favor, Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, eu sei que aquilo que acabou de dizer foi mera «encomenda», porque não pensa nada disto.

Risos do PSD.

No último debate que nós tivemos no Parlamento, a senhora disse precisamente o contrário daquilo que está a dizer hoje. Mas não vamos por aí.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Passaram 160 dias!

A Oradora: - Passaram 165 dias e, portanto, é natural.
Não é uma questão de consciência do PSD, porque nós fomos sempre coerentes e com muita responsabilidade, defendemos sempre a família como o pilar-base e o «porto de abrigo» de todos os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E não é o vosso caso.
Mas diga-me uma coisa, Sr.ª Deputada: VV. Ex.as votaram a favor da «via-verde» para a família? Não! Votaram a favor do «cartão de família»? Não! Votaram a favor dos apoios à permanência e integração na família dos idosos e pessoas portadoras de deficiência?

Vozes do PSD: - Não!

A Oradora: - Também não! Votaram a favor do alargamento da redução do horário dos trabalhadores que têm filhos que padecem de deficiências ou de doenças terminais prolongadas?

Vozes do PSD: - Não!

A Oradora: - Também não! Votaram a favor do aumento dos limites de dedução à colecta das despesas de educação,…

Vozes do PSD: - Não!

A Oradora: - … que tinha a ver também com a qualidade e o bem-estar das famílias? Não! Votaram a favor do reforço das medidas de protecção da maternidade e da paternidade? Também se esqueceram, porque votaram contra!
O que é que vocês fizeram, no entretanto? Fizeram uma série de soluções políticas que única e exclusivamente foram contra a qualidade e o bem-estar das famílias e apenas provocaram a fractura da coesão social e da instituição familiar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Se isso, Sr.ª Deputada, é ter uma política familiar, eu digo sinceramente, Sr.ª Deputada: perguntem às famílias portuguesas se elas realmente estão a ser devidamente protegidas ou se estão cada vez a sentir mais a carga do Partido Socialista numa política quase antifamília.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora proceder às votações regimentais.
Começamos pela votação do requerimento, apresentado pelo PS e BE, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação na generalidade, da proposta de lei n.º 40/VIII - Aprova a lei da paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos e do projecto de lei n.º 388/VIII - Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política (Deputada do BE Helena Neves).

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, pretendo explicar à Mesa e à Câmara que assinámos conjuntamente o requerimento de baixa à comissão, sem votação, da proposta de lei n.º 40/VIII e do projecto de lei n.º 388/VIII, porque, por um lado, não pretendemos comprometer o objectivo da paridade e, por outro, porque se tornou necessária uma clarificação do sistema eleitoral e a seu tempo será…

O Sr. Presidente: - Como os Srs. Deputados sabem, não há uso de palavra sobre requerimentos. De maneira que o Sr. Deputado Luís Fazenda pediu a palavra para fazer uma interpelação mas não fez nenhuma interpelação.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

2730 | I Série - Número 69 | 06 de Abril de 2001 Portanto, Sr.ª Deputada, se, de facto, o PSD estivesse verdadeiramente interessado na área da família, estaria mais interessado em discutir as propostas que estão, hoje, em cima da mesa do que em fazer um «número» político com aquilo que poderia ser a posição do PS.Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Quem «virou o bico ao prego» foram os senhores, não fomos nós!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou agora dar a palavra à Sr.ª Deputada Ana Manso para responder e, no fim da resposta, procederemos às votações regimentais.
Faça favor, Sr.ª Deputada Ana Manso.A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, eu sei que aquilo que acabou de dizer foi mera «encomenda», porque não pensa nada disto.Risos do PSD.No último debate que nós tivemos no Parlamento, a senhora disse precisamente o contrário daquilo que está a dizer hoje. Mas não vamos por aí.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Passaram 160 dias!A Oradora: - Passaram 165 dias e, portanto, é natural.
Não é uma questão de consciência do PSD, porque nós fomos sempre coerentes e com muita responsabilidade, defendemos sempre a família como o pilar-base e o «porto de abrigo» de todos os portugueses.Vozes do PSD: - Muito bem!A Oradora: - E não é o vosso caso.
Mas diga-me uma coisa, Sr.ª Deputada: VV. Ex.as votaram a favor da «via-verde» para a família? Não! Votaram a favor do «cartão de família»? Não! Votaram a favor dos apoios à permanência e integração na família dos idosos e pessoas portadoras de deficiência?Vozes do PSD: - Não!A Oradora: - Também não! Votaram a favor do alargamento da redução do horário dos trabalhadores que têm filhos que padecem de deficiências ou de doenças terminais prolongadas?Vozes do PSD: - Não!A Oradora: - Também não! Votaram a favor do aumento dos limites de dedução à colecta das despesas de educação,…Vozes do PSD: - Não!A Oradora: - … que tinha a ver também com a qualidade e o bem-estar das famílias? Não! Votaram a favor do reforço das medidas de protecção da maternidade e da paternidade? Também se esqueceram, porque votaram contra!
O que é que vocês fizeram, no entretanto? Fizeram uma série de soluções políticas que única e exclusivamente foram contra a qualidade e o bem-estar das famílias e apenas provocaram a fractura da coesão social e da instituição familiar.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!A Oradora: - Se isso, Sr.ª Deputada, é ter uma política familiar, eu digo sinceramente, Sr.ª Deputada: perguntem às famílias portuguesas se elas realmente estão a ser devidamente protegidas ou se estão cada vez a sentir mais a carga do Partido Socialista numa política quase antifamília.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora proceder às votações regimentais.
Começamos pela votação do requerimento, apresentado pelo PS e BE, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação na generalidade, da proposta de lei n.º 40/VIII - Aprova a lei da paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos e do projecto de lei n.º 388/VIII - Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política (Deputada do BE Helena Neves).O Sr. Luís Fazenda (BE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Luís Fazenda (BE): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Faça favor.O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, pretendo explicar à Mesa e à Câmara que assinámos conjuntamente o requerimento de baixa à comissão, sem votação, da proposta de lei n.º 40/VIII e do projecto de lei n.º 388/VIII, porque, por um lado, não pretendemos comprometer o objectivo da paridade e, por outro, porque se tornou necessária uma clarificação do sistema eleitoral e a seu tempo será…O Sr. Presidente: - Como os Srs. Deputados sabem, não há uso de palavra sobre requerimentos. De maneira que o Sr. Deputado Luís Fazenda pediu a palavra para fazer uma interpelação mas não fez nenhuma interpelação.A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

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