2826 | I Série - Número 72 | 20 de Abril de 2001

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, creio que essa sua última referência sobre a minha atitude vil é para esquecermos neste debate, pois não é nesses termos que costumo fazer aqui política.
Agora, é esse conjunto de elogios que V. Ex.ª fez ao Eng.º Mário de Almeida, são exactamente esses mitos que se criam na vida política, que, alturas tantas, desresponsabilizam tudo e todos.
Falei de factos e apreciei politicamente os factos; não me referi a aspectos judiciais mas apenas aos factos indesmentíveis e às consequências e significado políticos desses factos. Ora, os factos são estes, e são lamentáveis. E a forma como o Eng.º Mário de Almeida se tem comportado e se comportou merece da minha parte - e julgo que deveria merecer da parte desta Câmara - toda a censura.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores podem acreditar em tudo - até acreditam que este Governo, um dia, vai governar! -, mas eu não. E, quanto aos inquéritos que se mandaram fazer dentro da autarquia pelos próprios serviços da autarquia, de duas, uma: ou o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Sr. Eng.º Mário de Almeida, tem responsabilidades, directas ou indirectas, quaisquer que elas sejam, nestes factos políticos e merece censura ou, então, deixa à solta uns «taliban» socialistas, uns funcionários da câmara municipal, em desordem absoluta, em motim completo, e revela uma incompetência, que, após uma série de anos à frente da Câmara Municipal de Vila do Conde, se torna incompreensível.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Francisco de Assis, a questão é esta: realmente, há censura política e nem eu nem a minha bancada estamos dispostos a aceitar os mitos que o Partido Socialista cria. O que seria bom era que todos nós, Eng.º Mário de Almeida incluído, estivéssemos sujeitos à crítica. O facto de os senhores terem uma opinião muito favorável, pelos vistos ditirâmbica, acerca do Eng.º Mário de Almeida não o liberta da crítica - nem a ele, nem a si, nem a mim.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, informo que se encontram a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 45 alunos da Escola Secundária de Nelas, um grupo de 52 alunos do Jardim Escola João de Deus, de Lisboa, um grupo de 30 alunos da Santa Casa da Misericórdia, de Almada, um grupo de 54 alunos da Escola Profissional de Ourém, um grupo de 103 alunos da Escola C/2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Pedrulha, um grupo de 40 alunos da Escola Secundária de Arouca, um grupo de 35 alunos da Escola Secundária n.º 3 de Vieira do Minho, um grupo de 70 pessoas do concelho de Odemira, um grupo de 60 autarcas da Santa Maria da Feira, um grupo de 130 pessoas do município da Lousã, um grupo de 120 cidadãos das freguesias de Lourosa e Fiães, do concelho de Santa Maria da Feira, um grupo de 50 cidadãos de Ançã, do concelho de Cantanhede, do concelho de Coimbra, um grupo de 100 autarcas da Gafanha da Nazaré, do concelho de Ílhavo, um grupo de 10 pessoas da Assembleia de Freguesia de Gaeiras, do concelho de Óbidos, um grupo de 60 cidadãos do Cacém e um grupo de 112 cidadãos de Freamunde.
Temos a sorte de termos hoje uma assistência especialmente numerosa e qualificada, mas tenho sérias dúvidas de que caibam todos nas galerias. De qualquer modo, é muito honroso ter a companhia de um número tão grande de cidadãos portugueses.
Para todos eles, peço a vossa habitual saudação muitíssimo calorosa.

Aplausos gerais, de pé.

Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A descodificação do genoma humano, anunciada ao mundo no passado dia 12 de Fevereiro, constitui, sem dúvida, um marco histórico na evolução do conhecimento científico. Esta descoberta, comparada por muitos analistas, em termos de importância, à fusão nuclear e à descida humana na Lua, permite-nos estabelecer a ligação, por um lado, com os nossos antepassados humanos, e, por outro, com as outras formas de vida existentes na Terra, mas permitiu também - para grande surpresa de uns e enorme desilusão de outros - demonstrar que, afinal, o número de genes que integra o genoma humano não é muito diferente do correspondente ao da mosca do vinagre ou do rato, o que permitirá que nos voltemos a centrar em termos da nossa importância relativa, pese embora a nossa especificidade se situe a nível das inúmeras possibilidades nas combinações e recombinações proteicas.
A dissecação - se posso assim chamar-lhe - do genoma humano permitiu ainda demonstrar que todos os humanos descendem dos africanos e que as características conhecidas como «raça» apenas são determinadas por uma pequeníssima fracção dos nossos genes. Isto significa que muitas vezes duas pessoas que aparentam ser muito semelhantes podem encerrar mais diferenças entre si do que duas pessoas originárias de partes diferentes do mundo e que pareçam muito pouco semelhantes. Sem prejuízo das diferenças culturais existentes, esta constatação, por si, arrasa os fundamentos biológicos do racismo.
A enorme visibilidade que a comunicação social deu a este projecto permitiu criar enormes expectativas em seu torno, como se através dele fosse possível atingirmos o conhecimento total sobre nós próprios e o conhecimento total sobre como atingirmos a vida eterna e/ou uma vida sem doença. Contudo, estas expectativas foram razoavelmente frustradas.
Com efeito, reconhece-se hoje que os genes são apenas um aspecto da nossa história e que há muitos outros, porventura mais importantes, designadamente o ambiente em que nos desenvolvemos, o nosso comportamento e os nossos traços de personalidade. Nestes o conhecimento sobre o genoma ainda não conseguiu penetrar, e é fundamental sublinhar aqui, para esse aspecto, a importância das linhas de investigação sobre a «consciência» desenvolvidas por António Damásio e a sua equipa.
O genoma humano, portanto, isoladamente, não nos explicará, nunca, o que significa ser-se humano. E, para avançarmos neste sentido, necessitamos de uma aproximação que inclua, designadamente, as ciências do conhecimento, as ciências sociais e as humanidades. Tal não sig