Debates Parlamentares - Diário 086, p. 1 (2001-05-24)

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Sexta-feira, 25 de Maio de 2001 I Série — Número 86

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis Manuel Alves de Oliveira António João Rodeia Machado António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 Joaquim Matias (PCP), Miguel Macedo (PSD), Natália Filipe minutos. (PCP), Duarte Pacheco (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Vieira

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 448/VIII de Castro, José Eduardo Martins, José Cesário e Castro de e do inquérito parlamentar n.º 9/VIII. Almeida (PSD), Joel Hasse Ferreira, Menezes Rodrigues e Nata-

Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 11/VIII — Sobre lina de Moura (PS), Vicente Merendas (PCP) e José Manuel política geral, centrada na política de prestações de serviços de Epifânio (PS). natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das Entretanto, foram aprovados, na generalidade, a proposta de pessoas e a confiança no Estado (PCP), tendo usado da palavra, lei n.º 70/VIII — Aprova a lei de programação militar e, ainda, um a diverso título, além do Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) e requerimento, apresentado pelo PS e pelo PSD, de baixa à Comis-do Sr. Ministro da Presidência (Guilherme d’Oliveira Martins), são, sem votação na generalidade, dos projectos de lei n.os 401/VIII que também proferiram intervenções na fase de abertura, os Srs. — Qualidade do ar interior (PSD) e 447/VIII — A qualidade do ar Deputados Maria de Belém Roseira (PS), Durão Barroso (PSD), no interior dos edifícios (PS). Octávio Teixeira (PCP), Jorge Neto (PSD), Nuno Teixeira de No encerramento do debate, proferiram intervenções o Sr. De-Melo (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Lino de Carvalho putado Lino de Carvalho e o Sr. Ministro da Presidência. (PCP), Fernando Rosas (BE), Luís Marques Guedes (PSD), O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.

Sexta-feira, 25 de Maio de 2001 I Série — Número 86 VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001) REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2001 Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis Manuel Alves de Oliveira António João Rodeia Machado António José Carlos Pinho S U M Á R I O O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 Joaquim Matias (PCP), Miguel Macedo (PSD), Natália Filipe minutos. (PCP), Duarte Pacheco (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Vieira Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 448/VIII de Castro, José Eduardo Martins, José Cesário e Castro de e do inquérito parlamentar n.º 9/VIII. Almeida (PSD), Joel Hasse Ferreira, Menezes Rodrigues e Nata-Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 11/VIII — Sobre lina de Moura (PS), Vicente Merendas (PCP) e José Manuel política geral, centrada na política de prestações de serviços de Epifânio (PS). natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das Entretanto, foram aprovados, na generalidade, a proposta de pessoas e a confiança no Estado (PCP), tendo usado da palavra, lei n.º 70/VIII — Aprova a lei de programação militar e, ainda, um a diverso título, além do Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) e requerimento, apresentado pelo PS e pelo PSD, de baixa à Comis-do Sr. Ministro da Presidência (Guilherme d’Oliveira Martins), são, sem votação na generalidade, dos projectos de lei n.os 401/VIII que também proferiram intervenções na fase de abertura, os Srs. — Qualidade do ar interior (PSD) e 447/VIII — A qualidade do ar Deputados Maria de Belém Roseira (PS), Durão Barroso (PSD), no interior dos edifícios (PS). Octávio Teixeira (PCP), Jorge Neto (PSD), Nuno Teixeira de No encerramento do debate, proferiram intervenções o Sr. De-Melo (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Lino de Carvalho putado Lino de Carvalho e o Sr. Ministro da Presidência. (PCP), Fernando Rosas (BE), Luís Marques Guedes (PSD), O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.

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