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25 DE MAIO DE 2001 3

Arménio dos Santos Partido Comunista Português (PCP): Armindo Telmo Antunes Ferreira Artur Ryder Torres Pereira Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

Carlos José das Neves Martins António Filipe Gaião Rodrigues

Carlos Manuel de Sousa Encarnação António João Rodeia Machado

Carlos Parente Antunes Bernardino José Torrão Soares

Domingos Duarte Lima Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco João António Gonçalves do Amaral

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares Joaquim Manuel da Fonseca Matias

Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho Lino António Marques de Carvalho

Feliciano José Barreiras Duarte Maria Luísa Raimundo Mesquita

Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara Maria Natália Gomes Filipe

Fernando Manuel Lopes Penha Pereira Octávio Augusto Teixeira

Henrique José Praia da Rocha de Freitas Vicente José Rosado Merendas

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves

Hugo José Teixeira Velosa Partido Popular (CDS-PP):

João Bosco Soares Mota Amaral António José Carlos Pinho João Eduardo Guimarães Moura de Sá Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca João José da Silva Maçãs João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Joaquim Martins Ferreira do Amaral José Miguel Nunes Anacoreta Correia Joaquim Monteiro da Mota e Silva Luís José de Mello e Castro Guedes Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró José António de Sousa e Silva Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona José de Almeida Cesário Narana Sinai Coissoró José Eduardo Rêgo Mendes Martins Paulo Sacadura Cabral Portas José Frederico de Lemos Salter Cid Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes José Luís Campos Vieira de Castro Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan José Luís Fazenda Arnaut Duarte José Manuel de Matos Correia Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Manuel Durão Barroso José Manuel Macedo Abrantes Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Lucília Maria Samoreno Ferra

Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho Bloco de Esquerda (BE):

Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes Fernando José Mendes Rosas Luís Manuel Machado Rodrigues Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputa-Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel dos, o Sr. Secretário da Mesa vai proceder à leitura do Manuel Alves de Oliveira expediente. Manuel Castro de Almeida Manuel Filipe Correia de Jesus O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Manuel Maria Moreira Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Maria do Céu Baptista Ramos seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º Maria Eduarda de Almeida Azevedo 448/VIII — Revê o Código do Imposto sobre o Rendimen-Maria Manuela Aguiar Dias Moreira tos das Pessoas Singulares, o Código do Imposto Sobre o Maria Manuela Dias Ferreira Leite Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Bene-Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes fícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribu-Maria Teresa Pinto Basto Gouveia nais Administrativos e Fiscais e legislação avulsa, na Mário da Silva Coutinho Albuquerque redacção que nos foi dada pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Mário Patinha Antão Dezembro, e procede à revogação de algumas das respec-Melchior Ribeiro Pereira Moreira tivas disposições (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão; e Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva inquérito parlamentar n.º 9/VIII — Constituição de uma Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas comissão parlamentar de inquérito às operações de gestão Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas financeira de títulos do Estado (CDS-PP). Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente. Pedro Augusto Cunha Pinto Pedro Manuel Cruz Roseta O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, Pedro Miguel de Azeredo Duarte a ordem do dia de hoje é constituída pela interpelação ao Rui Fernando da Silva Rio Governo n.º 11/VIII — Sobre política geral, centrada na Rui Manuel Lobo Gomes da Silva política de prestação de serviços de natureza pública que Sérgio André da Costa Vieira vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a con- fiança no Estado (PCP).