3770 | I Série - Número 089 | 21 de Fevereiro de 2003

dependente das importações; ficou mais dependente, no mau sentido, do estrangeiro. Este é o vosso legado a nível de importações! Este é o vosso legado, desde 1995.

O Sr. José Magalhães (PS): - O gráfico está ao contrário!

O Orador: - Não está, Sr. Deputado e a fonte é o Instituto Nacional de Estatística. Antes estivesse ao contrário, é pena que não esteja!
Mas, se quiserem, temos aqui, connosco, gráficos com indicadores ainda mais preocupantes, e podem vê-los. Com toda a certeza que os vão conseguir ver apesar de serem mais pequenos, mas, repito, são mais preocupantes e têm uma explicação muito simples: a taxa de cobertura da procura interna, daquilo que os portugueses procuravam da nossa produção, foi sempre a descer; a taxa de penetração das importações foi sempre a subir.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Este foi o vosso modelo, que é um modelo errado.
Mas podemos continuar com outros aspectos, como, por exemplo, a questão das poupanças das famílias, que não foi atendida, e também sobre isso temos dados e gráficos.
Este gráfico que mostro agora é a preto e branco - se calhar um bocadinho mais socialista - mas, de facto, demonstra o que aconteceu em relação às poupanças das famílias, desde 1995, repito, desde 1995.

O Sr. António Costa (PS): - E o património das famílias?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É dos bancos!

O Sr. António Costa (PS): - Dos bancos?!

O Orador: - A aposta que os senhores fizeram foi uma aposta obsessiva no crescimento da despesa pública, não se preocupando muito com o seu destino; aquilo que verdadeiramente cresceu foram, a nível da produção, bens não transaccionáveis, bens que não se conseguem exportar ou importar, por exemplo, na construção. VV. Ex.as com toda a certeza que não conseguem explicar como é que contribuem para as exportações e para as importações fazendo com que a construção seja o sector que mais cresceu durante o tempo do vosso governo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se, tenha a bondade de terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Mas há, obviamente, uma alternativa, mais virada para o exterior, que leva a que Portugal possa fazer o contrário daquilo que os senhores induziram, crescendo a nível de exportações e diminuindo a nível de importações. Isso é possível, desde logo, reduzindo o défice, para dar credibilidade ao nosso Estado, fazendo as reformas que têm sido feitas - e têm sido várias -, e com uma nova política microeconómica que faça crescer a nossa indústria. O caminho é esse e é esse o caminho que apoiamos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, no encerramento do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo prepara-se para comemorar um ano de governação. É altura de tomarmos consciência colectiva do caminho percorrido e, sobretudo, do porto onde queremos, ou iremos, ancorar.
O actual Governo resultou de uma proposta clara feita pelo PSD: os governos do Partido Socialista teriam, dizia-se, deixado expandir demasiado o consumo interno e controlado insuficientemente os gastos do Estado. O PSD propunha um contrato aos portugueses: reequilibrar as contas e, simultaneamente, lançar o País numa estratégia vencedora, despertando as energias contidas na sociedade civil e fazendo o País crescer mais do que os outros países da União Europeia. O choque fiscal, a descida imediata dos impostos, era o símbolo desta arte de conciliação.
Os portugueses hesitaram, mas acabaram por acreditar. Fizeram o contrato!
Passou quase um ano. Onde estávamos e que caminho fizemos? Sobre onde estávamos, tudo se tem dito, e com tanta veemência e falta de escrúpulos que, perdoar-me-ão, terei de evocar aqui alguns factos que, sendo verdades incontestáveis à época, hoje nos parecem longínquos e quase estranhos. Recordemos alguns.
Portugal era internacionalmente apontado como protagonista de uma das trajectórias mais rápidas de aproximação, em termos de desenvolvimento económico, no contexto da União Europeia;…

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - … era citado como um caso de sucesso notável em matéria de ambiente, de ciência e de tecnologia; tinha feito um progresso considerável em termos de acessibilidades e comunicações; tinha trazido ao sistema educativo maciçamente os seus jovens; tinha eliminado os problemas mais gritantes da pobreza e mantinha um dos mais baixos níveis de desemprego na União.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A imagem internacional de Portugal consolidava-se. O País dos têxteis, do calçado e do vinho era capaz de se afirmar a propósito de Timor e propor a Estratégia de Lisboa; era capaz de produzir um Prémio Nobel de Literatura, organizar a EXPO 98, ver o Douro e Foz Côa reconhecidos como patrimónios da Humanidade…

Aplausos do PS.

… e começava a impor-se, internacionalmente, no cinema, na arte, na música. Um país competente, cosmopolita e culto é, também, um país capaz de exportar moda em vez de têxteis e calçado e marcas de qualidade em vez de produtos de mão-de-obra barata

Aplausos do PS.

Estava tudo feito? Não! Havia que aumentar o valor acrescentado do que era produzido, melhorar o ensino e