Quinta-feira, 26 de Junho de 2003 I Série - Número 136

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 78/IX, da apreciação parlamentar n.º 52/IX e dos projectos de resolução n.os 162 e 163/IX.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 66/IX - Aprova a nova lei da televisão, 67/IX - Aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual, 68/IX - Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão e 58/IX - Alterações à Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho (Aprova a Lei da Televisão) (ALRM) e do projecto de lei n.º 318/IX - Introdução da classificação dos programas de televisão e reforma do sistema sancionatório (Altera a Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho, que aprova a Lei da Televisão) (CDS-PP). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Presidência (Nuno Morais Sarmento) e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Adriana de Aguiar Branco (PSD), António Filipe (PCP), João Teixeira Lopes (BE), Manuel Maria Carrilho (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), Joana Amaral Dias (BE), Alberto Arons de Carvalho (PS), Luís Campos Ferreira (PSD), Bruno Dias (PCP), João Teixeira Lopes (BE), Maria Elisa Domingues (PSD) e Luiz Fagundes Duarte (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.