0104 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

Srs. Deputados, antes de dar início às votações, vamos aguardar uns minutos para facultar a entrada de alguns dos nossos Colegas.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 173 presenças (para além dos Srs. Deputados que a Mesa registou e cujos cartões electrónicos não funcionaram), pelo que temos quórum mais do que suficiente para proceder às votações.
Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um conjunto de votos que, de acordo com o Regimento, terá de ser apreciado em primeiro lugar. Proponho, por isso, o seguinte método de trabalho: começaremos por apreciar os votos de pesar pelo falecimento de diversas individualidades, em seguida apreciaremos os votos que se referem à situação no Médio Oriente e, por fim, o voto de protesto pela condenação à morte de Amina Lawal.
Ficou acordado que os textos dos votos de pesar seriam lidos pelo primeiro subscritor, votados em seguida e, no final da votação dos mesmos, prestaríamos homenagem às personalidades falecidas guardando um minuto de silêncio em sua memória.
O primeiro texto que será submetido a votação é o voto n.º 81/IX - De pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes, apresentado pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou proceder à leitura do voto apresentado:
Com a morte de José Luís Nunes, o PS perdeu um dos seus fundadores, a democracia portuguesa perdeu um dos seus combatentes mais lúcidos e o Parlamento perdeu um dos seus Deputados mais brilhantes.
Nascido no Porto, com cujos valores e cultura profundamente se identificava, José Luís do Amaral Nunes iniciou a sua actividade política muito jovem, intervindo com frequência nas Assembleias Magnas da Associação Académica, em Coimbra, cuja Faculdade de Direito frequentou, até dela ser expulso na sequência das lutas académicas de 1962, tendo posteriormente concluído o curso em Lisboa.
A sua inteligência fulgurante, a sua cultura, a sua personalidade singularíssima fizeram dele uma figura marcante da sua geração. Apoiou desde o início os esforços de Mário Soares para organizar os socialistas. Em 1969, foi candidato pelas listas da CEUD no Porto, tendo também fundado e dirigido a Cooperativa Cultural Coordenadas. Foi um dos redactores da revista O Tempo e o Modo.
Esteve desde a primeira hora com o 25 de Abril. Viria a ser advogado da família de Humberto Delgado durante o julgamento em que os agentes da PIDE, responsáveis e autores do crime, foram condenados. Deputado pelo círculo do Porto, foi uma das vozes mais influentes nos debates da Constituinte. Em 1983/1984, foi Vice-Presidente da Assembleia da República e, posteriormente, Presidente do Grupo Parlamentar do PS. Membro destacado da Comissão Parlamentar de Defesa e do Conselho Superior de Defesa Nacional, integrou a delegação da Assembleia da República ao Conselho da Europa e foi Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO. Deixou de ser Deputado em 1991.
Os que de perto conheceram José Luís Nunes sabem que ele é uma das grandes referências da sua geração e foi um dos maiores parlamentares que por esta Casa passaram. Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Ordem Militar de Cristo, retirou-se prematuramente da política e deixou bem cedo esta vida. Mas quem fizer a história da democracia portuguesa, terá de o destacar como um grande militante antifascista, como um dos construtores mais ilustres do Estado democrático e como um parlamentar de excepção.
A Assembleia da República presta homenagem ao insigne democrata e parlamentar José Luís Nunes e apresenta à sua mulher e a toda a sua família as mais sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Seguidamente, apreciamos o voto n.º 79/IX - De pesar pelo falecimento do futebolista Vítor Damas, apresentado pelo CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Duque.

O Sr. Luís Duque (CDS-PP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Morreu Vítor Damas, um brilhante e exemplar atleta, provavelmente o melhor guarda-redes português de sempre.
Possuidor de uma técnica e agilidade impressionantes, voava na baliza em momentos de rara beleza, fazendo do futebol um espectáculo onde foi actor principal. Admirado por colegas e adversários, a sua figura foi referência para muitos jovens que o queriam imitar e muitos desviou para a prática sã do desporto, do futebol.
Foi um atleta de eleição, um campeão com vários títulos conquistados nos diversos escalões em que competiu.