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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2003 I Série - Número 4

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada das propostas de lei n.os 82, 83 e 92/IX, dos projectos de lei n.os 340 a 349/IX, da interpelação n.º 7/IX e dos projectos de resolução n.os 177 e 178/IX.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito do Dia Europeu Sem Carros, criticou o Governo por não promover uma política no sector dos transportes colectivos com vista a uma maior utilização destes, tendo, no fim, respondido ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Silva Pereira (PS).
O Sr. Deputado António Filipe (PCP), também em declaração política, criticou o discurso político proferido pelo Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e da Defesa Nacional, na rentrée política do CDS-PP. No fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputado Celeste Correia (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vitalino Canas (PS) - que deu explicações à defesa da honra da bancada proferida pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - e João Teixeira Lopes (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD) congratulou-se com a apresentação pelo Governo de um segundo conjunto de diplomas relativos à reforma da Administração Pública, após o que respondeu a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Ascenso Simões (PS) e Francisco Louçã (BE).
O Sr. Deputado Renato Sampaio (PS) deu conta das conclusões saídas das Jornadas Parlamentares dos Deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto, tendo criticado o Governo pelo desinvestimento que se tem registado neste distrito. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados João Moura de Sá (PSD) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.os 131 a 143 do Diário.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.os 290/IX - Difusão da música portuguesa na rádio (PS) e 237/IX - Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) (CDS-PP). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Augusto Santos Silva (PS), Gonçalo Capitão (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Alberto Arons de Carvalho (PS), João Teixeira Lopes (BE), Luís Campos Ferreira (PSD), Francisco Louçã (BE), António Filipe (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi igualmente apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 129/IX - Limita a concentração da propriedade dos meios de comunicação social (BE), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Alberto Arons de Carvalho (PS), Hugo Velosa (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Bruno Dias (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.