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0484 | I Série - Número 009 | 09 de Outubro de 2003

 

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Enxovalhou?! Não diga disparates!…

O Orador: - Em segundo lugar, quanto ao que disse sobre a Direcção-Geral do Ensino Superior, isso revela bem a sua insensibilidade e para onde quer arrastar o debate político, mas por aí não entro!!
Quanto às questões substantivas, dir-lhe-ia que o Sr. Deputado desconfia da razoabilidade dos portugueses que exercem funções na Administração Pública, da sua capacidade para escolher o melhor.
Por outro lado, não provou por que é que devemos ter uma opção radical e definitiva. Não explicou como soluciona a quebra de competitividade no domínio da investigação e desenvolvimento. E agora estamos impedidos de concordar com o relatório do Governo?! Olhe, concordo mais com relatórios do Governo do que com qualquer leitura que já tenha feito - e já fiz! - de Lenine ou de Trotsky!!
Depois, disse que não se percebia a opção pelo sistema de software livre designadamente no exército… Mas não queremos inviabilizar isso! Queremos é que, para cada caso, se escolha a melhor solução.
E qual monopólio, Sr. Deputado?! Se o Estado puder optar, se vir que há um monopólio, com certeza, escolherá outra solução calmamente e com a razoabilidade que tem quem governa. Sei que não percebe isso. Sei que, como não tem responsabilidades de governar, e dizem os indicadores - que não sei se lhes atribui credibilidade - não terá no próximo milénio, não percebe, mas as pessoas que governam são razoáveis; falham como todas outras, mas são razoáveis.
Dir-lhe-ia que o Sr. Deputado Francisco Louçã entra num paradoxo, pois quer à viva força que lhe possamos dar razão. Mas, oiça!, se quer ter razão peça aos portugueses para lhe darem razão! Peça aos portugueses para votarem em si! Mas por que diabo é que os portugueses não lhe deram maioria absoluta se o senhor está sempre com a razão toda e nós nunca estamos certos?!!!
Talvez um dia possa ter responsabilidades que o impeçam de fazer este género de debates. Mas, para nós, falar destas matérias não é um jogo parlamentar nem é um jogo para Playstation. Isto não é o Tomb Raider, o senhor não é a Lara Croft, muito menos a Angelina Jolie e, portanto, não é com meia dúzia de habilidades jurídicas que se resolve o problema dos portugueses. O que queremos é servir bem os portugueses e isso passa por poder escolher o melhor em cada ocasião.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco Louçã: Considera o Sr. Deputado triste sina a dos Deputados que citam o UMIC e que apoiam o Governo. Mas o que acho estranho é que o Sr. Deputado estranhe que Deputados da maioria apoiem o Governo que suportam. Isso é que sinceramente acho estranho. E até admito que, em circunstância inversa, o Sr. Deputado, com o treino que já vai tendo de dizer sempre mal de tudo e de contrariar sempre tudo o que é posição da maioria, porventura, apoiando o Governo, estar contra também por sistema.
Sr. Deputado, essa é uma regra que eventualmente poderia ser adoptada pelo Bloco de Esquerda, mas não é a regra que responsavelmente queremos adoptar!
Considera o Sr. Deputado estranho que, tendo a UMIC sido criada especificamente para trabalhar neste domínio, seja por nós citada? Então a UNIM tem os meios, tem os quadros, tem a razão de ciência para falar sobre isto, muito mais do que nós que temos que falar sobre os mais diversos assuntos, e acha o Sr. Deputado estranho que nestas circunstâncias citemos a UMIC? Não, Sr. Deputado, citamos efectivamente!
Como devo dizer que considero estranho o seu conceito de monopólio. Então, temos nós consagrada uma solução que parte, na base, de uma resolução do Conselho de Ministros, que permite a adopção, na base do interesse público, daquele que for o sistema de software mais favorável à Administração Pública, e o Sr. Deputado vem falar de monopólio?!... Então, que tipo de monopólio é este?

O Sr. António Filipe (PCP): - É aquele jogo…

O Orador: - Então, Sr. Deputado, não tem a Administração Pública todo o poder, todo o direito de optar pelo software livre?! O Sr. Deputado veio dizer que queríamos impor… O Sr. Deputado teria razão se argumentássemos, a contrario, no sentido de apenas ser utilizado software sem ser livre. Mas não é absolutamente isso! Por isso, o Sr. Deputado não tem razão!
O nosso critério é o do interesse público porque é o critério da resolução do Conselho de Ministros. E, Sr. Deputado, com muito respeito pela posição que toma e pelos argumentos que aduz, o nosso entendimento é outro e certamente o Sr. Deputado também será capaz de respeitar isso.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra ao Sr. Deputado Francisco Louçã, beneficiando de tempo cedido pelo Partido Socialista. Como o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo não tem tempo para responder a Mesa concede-lhe 1 minuto.
Tem a palavra, Sr. Deputado.