1034 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

económicos? Recua também ou vai manter esta política de discriminação efectiva para o interior?
Sr. Primeiro-Ministro, o problema deste Governo e deste Orçamento é o da falta de estratégia. E com falta de estratégia o resultado é este: temos recessão e não temos consolidação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado João Teixeira Lopes, que colocou um problema, também levantado pelo Sr. Deputado António Costa, que tem a ver com educação, ciência e cultura. Porque diminui a despesa em educação?

O Sr. António Costa (PS): - Despesa de investimento!

O Orador: - Porque há uma melhor gestão dos recursos humanos, infra-estruturais e organizacionais. Porque temos mais professores nas escolas e menos na administração educativa. Porque reduzimos os chamados "horários zero". Porque connosco não há escolas virtuais, aquelas que aparecem no PIDDAC mas que depois acabavam por nunca erguer-se no terreno,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … por isso, obviamente, não pusemos lá falsas despesas. Porque temos menos escolas com poucos alunos e até 2007 vamos reduzir drasticamente o número de escolas que têm menos de 10 alunos, escolas que não têm as menores condições para darem um ensino com os níveis pedagógicos adequados. Porque há também uma melhor gestão da rede escolar, e o exemplo do 1.º ciclo é elucidativo. Porque temos uma administração escolar mais eficiente e mais reduzida.
Por isso, Srs. Deputados, não pensem sempre - isso é um dos vícios típicos de alguma esquerda - que é atirando dinheiro para os problemas que se eles se resolvem.
Dizem que a qualidade de uma política se vê pela despesa. É extraordinário os senhores pensarem assim! Normalmente, os parlamentos servem para exigir aos governos que gastem melhor, mas VV. Ex.as só nos pedem que gastemos mais.

O Sr. António Costa (PS): - Está enganado!

O Orador: - Não é isso que deve fazer-se. O que deve reconhecer-se é que estamos a gastar melhor e não, necessariamente, a gastar mais.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, uma coisa positiva da sua intervenção é que referiu várias vezes a minha frase - e eu gosto dela - de que o País não é um sítio. O País não é um sítio, é uma comunidade nacional, que tem valores que deve preservar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Por isso é que deve haver coesão social!

O Orador: - Valores como o do ambiente, é certo, mas também outros valores, como o da defesa nacional, com cujo conceito VV. Ex.as têm uma certa incomodidade, ou o da segurança, que também são valores importantes.
Por isso, não veja o mundo só com valores de um lado.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Há valores tradicionalmente da esquerda que são positivos e há valores tradicionalmente da direita que são positivos. E a verdade é que o País que eu vejo é um País como comunidade nacional que deve ser valorizado em todas as componentes.
Sr. Deputado António Costa, o ajustamento era inevitável!

O Sr. António Costa (PS): - Mas qual ajustamento?!

O Orador: - Todos os analistas sérios reconhecem isso. O Banco de Portugal reconhece isso. Nós tínhamos de passar por um período difícil. Por isso, quando V. Ex.ª me diz que neste ano vai ser difícil e que no final do ano de 2004 a situação ainda não será aquela que desejamos, tem razão. Esse ajustamento,