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1105 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

 

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Há mapas para todos os gostos!

A Oradora: - Portanto, Srs. Deputados, tem de continuar a existir investimento público e tem de existir uma convergência de instrumentos em relação ao interior do País.
O que, neste momento, está a acontecer relativamente à interioridade, às SCUT, aos investimentos em acessibilidades para o interior, à gestão dos fundos comunitários para o interior, é precisamente o risco de não se dar continuidade a políticas que combatam a tendência natural para a concentração no litoral.
Mas gostaria de focar um outro assunto. Relativamente àquilo que os senhores acabaram de referir, diz-se que há, no caso português, um trabalho no sentido da convergência em prol da competitividade. E eu gostava de citar os números disponíveis através do World Economic Forum, que foram citados por Cavaco Silva e pelo Primeiro-Ministro português, relativamente às condições para concorrer em Portugal.
O que é que aconteceu entre 2002 e 2003? Entre 2002 e 2003, Portugal perdeu seis lugares no ranking da competitividade internacional com as políticas que estão em curso.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Querem saber o que aconteceu, entre 2002 e 2003, no ranking da capacidade para competir? Passámos do 19.º para o 23.º lugar.

Vozes do PS: - Bem lembrado!

A Oradora: - Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, sabe o que aconteceu no ranking do ambiente macroeconómico para a competitividade? Entre 2002 e 2003, passamos do 25.º para o 29.º lugar. Descemos quatro lugares!

Vozes do PSD: - A Sr.ª Deputada não responde às questões!

A Oradora: - Relativamente ao ranking em termos tecnológicos, passamos do 15.º para o 21.º lugar. É uma descida de seis lugares no ranking!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Já a chamei à atenção. Tem mesmo de terminar.

A Oradora: - É isto que interessa quando se diz que está em causa a mudança do perfil de desenvolvimento do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Falou durante 4 minutos e não respondeu a nada!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Encontramo-nos a debater a proposta de Orçamento do Estado para 2004, apresentada pelo Governo. Trata-se de um documento fundamental de política económica, ainda mais quando diz respeito ao ano em que a União Europeia sofrerá um alargamento, para 25 Estados-membros, e quando, infelizmente, confirmámos, na semana passada, que a factura dos erros crassos de política económica cometidos pela governação socialista está a ser bem pesada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - De facto, o nosso país voltou a ser o mais pobre, em termos de rendimento por habitante, de entre os 15 que compõem a actual União Europeia. É o resultado de estarmos a divergir desde 1997.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

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