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Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2003 I Série - Número 33

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação da proposta de resolução n.º 54/IX, dos projectos de lei n.os 385 a 388/IX e 390 a 392/IX, e dos projectos de resolução n.os 197 e 198/IX.
Em debate mensal com o Parlamento, sobre a situação de Portugal na Europa em consequência da Conferência Intergovernamental realizada no último fim-de-semana, após o Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso) ter proferido uma intervenção inicial, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), António Costa (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Pedro Duarte (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), João Cravinho (PS) e Rui Gomes da Silva (PSD).
O Sr. Presidente submeteu à discussão o projecto de deliberação n.º 27/IX - Alteração à Deliberação 15-PL/89, de 7 de Dezembro (Conselho de Administração da AR), o Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2003 e o projecto de lei n.º 389/IX - Altera o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio (Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) (PSD, PS, PCP, BE e Os Verdes), não se tendo registado quaisquer inscrições.
Foi apreciado o inquérito parlamentar n.º 10/IX - Concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra a uma entidade privada, à utilização dos dinheiros públicos nesta unidade e ao efectivo acompanhamento da execução do contrato (PCP), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), José Manuel Pavão (PSD), Francisco Louçã (BE), Luís Carito (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.