O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados João Teixeira Lopes (BE), Gonçalo Capitão (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Augusto Santos Silva (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Leonor Beleza (PSD).
Foram lidos e depois aprovados os votos n.os 121/IX - De pesar pelo falecimento de José Carreira (PCP, Os Verdes, BE e PS) e 120/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Doutor Vítor de Sá (PCP), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Goreti Machado (PSD), Isabel Pires de Lima (PS), João Teixeira Lopes (BE) e Narana Coissoró (CDS-PP). No fim das respectivas votações, a Câmara guardou de pé um minuto de silêncio em memória dos homenageados.
Em seguida a Câmara aprovou, na generalidade, as propostas de lei n.os 100/IX - Aprova o Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública e 101/IX - Cria o sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública.
A Câmara aprovou igualmente três pareceres da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS e dois do PSD a deporem por escrito em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.