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Sábado, 17 de Janeiro de 2004 I Série - Número 40

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 107 e 109/IX e dos projectos de lei n.os 402 a 404/IX.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 340/IX - Redução de embalagens e de resíduos de embalagens (Os Verdes) e 342/IX - Valorização de resíduos (Os Verdes), tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Silva Pereira (PS), Helder Amaral (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Vítor Reis (PSD) e João Teixeira Lopes (BE).
A Câmara procedeu à apreciação das petições n.os 1/IX (1.ª) - Apresentada por Hermínio Ribeiro de Almeida e outros, requerendo à Assembleia da República a instalação de um centro de saúde de raiz com todas as valências na freguesia de Canidelo, 25/IX (1.ª) - Apresentada por Maria Fernanda de Jesus Santos Duarte, solicitando à Assembleia da República a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente" e 21/VIII (1.ª) - Apresentada pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de ser aprovado o novo projecto de remodelação das carreiras dos funcionários administrativos da saúde, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados José Manuel Pavão (PSD), José Saraiva (PS), Honório Novo (PCP), Paulo Veiga (CDS-PP), Pedro Alves (PSD), Artur Penedos (PS), Luísa Mesquita (PCP), Henrique Campos Cunha (CDS-PP), João Teixeira Lopes (BE), António Pinheiro Torres (PSD), Luísa Portugal (PS) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas.