3407 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004

O Orador: - Este dia 11 de Março lembra-me outros dias 11, designadamente o dia 11 de Setembro, em que, com igual brutalidade, vítimas inocentes foram atingidas e as suas vidas ceifadas pelo terrorismo.
A quatro dias de eleições, estes atentados não podem deixar de ter também o significado profundo daquele que é o grande ódio do terrorismo: o ódio à Democracia e à Liberdade. Merecem, também por isso, particular censura.

Vozes do PS e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Desconhecemos a causa deste atentado ou os seus autores, sabemos que, infelizmente, não é o primeiro atentado que ocorre em Espanha e sabemos também que, como País vizinho, com uma extensa fronteira, Portugal tem um especial dever de solidariedade, que sempre tem mantido, com a Espanha e com todos os espanhóis, na sua luta contra o terrorismo. É esse compromisso de solidariedade que, também hoje e aqui, devemos reafirmar, seja quem for o autor deste atentado, seja quando for que um novo atentado e uma nova ameaça terrorista perpassem sobre todos nós.
O terrorismo é, hoje, uma das mais graves ameaças internacionais e contra ele só uma resposta pode ser dada pelas Casas da Democracia: o combate firme, determinado e sem tréguas a qualquer forma de terrorismo que ameace a Democracia e a Liberdade das pessoas.

Vozes do PS, do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perplexidade, repulsa e horror foram, seguramente, os sentimentos que os brutais acontecimentos desta manhã, em Madrid, suscitaram.
Os povos de Espanha estão de luto, mas estão de luto também a Liberdade e a Democracia, porque, em nosso entendimento, nada pode justificar o uso da força, a violência e a morte de inocentes, como forma de defender o que quer que seja.
Por isso, hoje e agora, aquilo que queremos afirmar é a nossa solidariedade para com as vítimas, para com os milhares de inocentes e as suas famílias, que foram ceifadas brutalmente neste acto irracional. Aquilo que queremos manifestar, através do Sr. Embaixador de Espanha, é a nossa solidariedade para com os povos de Espanha, aquilo que queremos desejar é que a Democracia e a Liberdade triunfem, contra todas as formas de opressão que o terrorismo, em todos os domínios, acaba sempre por ser.

O Sr. Presidente: - Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A História contemporânea está rasgada por grandes tragédias e a História de Espanha também. Há muitos anos atrás, quando a ditadura fascista assentava arraiais em Espanha, um dos seus epígonos tornou-se célebre por uma frase, por um grito, que era "Viva la muerte!". "Viva la muerte!" foi, desde então, em todas as línguas do mundo, a língua universal dos canalhas.
"Viva la muerte!" foi o que se ouviu hoje em Madrid. E a dimensão inacreditável deste atentado não tem memória na Europa, a não ser há muitos anos atrás, em 2 de Agosto de 1980, quando 87 pessoas foram vitimadas por uma bomba colocada na gare ferroviária de Bolonha.
Muitos atentados, muitos actos terroristas, muita violência marcou as democracias europeias e, entre elas, a Espanha, mas não se tinha conhecido, neste período de várias décadas, nenhum terror da dimensão que hoje tivemos em Espanha. Por isso mesmo, este voto condenando o massacre, os seus autores, quaisquer que eles sejam, desejando que os mesmos sejam identificados, julgados e condenados pela força da lei e pelo critério da Democracia exprime o sentido de pesar, a preocupação e a solidariedade unânime da Assembleia da República.
Quero transmitir ao Sr. Embaixador, que aqui representa o Governo e o Estado espanhol, os sentimentos de preocupação e de pesar, bem como as condolências, que esta bancada dirige a todas as vítimas e aos seus familiares, em Espanha.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Embaixador, Sr.as e Srs. Deputados: As nossas primeiras palavras no dia em que Madrid e Espanha viveram o seu 11 de Setembro são, obviamente, de consternação, de dor e de revolta. O nosso primeiro gesto tem de ser o de nos curvarmos perante as vítimas e as suas famílias, mas também perante o esforço que a esta hora, no momento em que aqui