3409 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004

Esta manhã, o Sr. Primeiro-Ministro teve já ocasião de transmitir ao Presidente do Governo espanhol este sentimento de firme condenação e de solidariedade profunda em relação às vítimas e a todos os espanhóis, e o mesmo fez a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros. Não quero, no entanto, deixar de aqui me associar também a este momento, que não é um momento qualquer. É o momento particular em que todos os democratas, de todos os quadrantes, se sentem unidos, com muita firmeza e convicção, em torno dos valores da Liberdade e da Democracia, dos valores da convivência pacífica entre os povos.
Para além da condenação deste atentado e da solidariedade que na pessoa do Sr. Embaixador aqui exprimo às vítimas, aos espanhóis e às autoridades espanholas, gostaria de acrescentar que Portugal dará todo o apoio e toda a solidariedade no sentido de ajudar o povo e as autoridades espanholas na perseguição e na punição implacáveis dos responsáveis deste acto terrorista, sejam eles quais forem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a forma de, com muita firmeza mas com muita serenidade, também dizermos, neste momento singular, que o "terrorismo não passará" e que, custe o que custar, todas as nossas forças, a força da autoridade, dos princípios, dos valores e das convicções estarão sempre no mesmo sentido, para que a liberdade, os direitos dos cidadãos, a Democracia e os valores desta nossa Civilização - esses, sim - imperem ao longo dos tempos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, o que penso sobre este assunto consta rigorosamente do texto do voto que propus à Câmara.
Quero sublinhar a convergência dos pontos de vista que iremos exprimir com aqueles que foram já expressos por parte do Sr. Presidente da República e do Sr. Primeiro-Ministro, como lembrou o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Todos os poderes do Estado português se manifestam em perfeita solidariedade, condenando a violência terrorista, manifestando o seu pesar para com as vítimas e as suas famílias e a sua solidariedade activa e empenhada para com as autoridades democráticas de Espanha.
Sr.as e Srs. Deputados, o voto n.º 140/IX - De protesto contra os atentados terroristas perpetrados em Madrid e de solidariedade para com as Cortes Espanholas e através delas a Espanha e a todos os espanhóis não pode ser passado em silêncio, tem de ser aclamado, porque, mais do que uma manifestação de consternação e de dor, é também uma afirmação decidida em favor da Liberdade e da Democracia. Proponho, portanto, que o voto seja aclamado.

A Câmara aprovou, por unanimidade e aclamação, de pé, o voto n.º 140/IX.

Tive já ocasião de tentar contactar pelo telefone, infelizmente até agora em vão, apesar das diversas tentativas feitas de Lisboa para Madrid e de Madrid para Lisboa, a Sr.ª Presidente das Cortes Espanholas. Vou imediatamente transmitir-lhe o texto do voto que aqui acabámos de aprovar.
Em expressão do pesar profundo que todos sentimos, dei indicações para que a bandeira nacional hasteada na varanda do Salão Nobre do Palácio de São Bento seja hoje conservada a meia haste.
Julgo que deveremos aproveitar o dia de hoje para dar um sinal das nossas solidariedade e amizade para com as Cortes Espanholas e o povo espanhol organizando, de uma vez por todas, o nosso Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, que tem tido algumas dificuldades de formação. Hoje é o dia certo para o organizarmos e para isso apelo às Direcções das bancadas dos grupos parlamentares, a fim de cumprirmos aquilo a que cada um incumbe ao abrigo da resolução que trata desta matéria.
Peço à Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza o favor de me substituir na presidência, pois devo interromper a minha presença na Sala para receber e cumprimentar o Sr. Embaixador da Espanha, que teve a gentileza de estar presente nesta parte da nossa sessão. Os trabalhos continuarão conforme a ordem prevista na nossa agenda, designadamente com declarações políticas.

Neste momento, assumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que tinha afirmado na Assembleia da República, o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente informou no 7.º Congresso da Água, promovido pela Associação Portuguesa dos Recursos